Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom) Os prefeitos dos 5.569 municípios no Brasil, que assumiram, no dia 1º de janeiro, tem um enorme desafio pela frente. Vai haver um momento de um corte, na arrecadação de cada município e de cada estado. O corte que será feito …
Leia mais »Repórter Brasília
Alerta para o consumo de bebidas alcoólicas
A principal autoridade em saúde pública dos Estados Unidos, cirurgião-geral, Vivek Murthy recomendou, na sexta-feira (03/01), que bebidas devem incluir advertências de risco similares às que estampam os rótulos de cigarros. O deputado Bibo Nunes (PL/RS) disse à coluna Repórter Brasília, que é favorável à proposta e vai apresentar um …
Leia mais »Importância das emendas
Palácio do Planalto com Congresso Nacional ao fundo (Crédito Marcos Oliveira, Agência Senado) O professor Carlos Pereira, titular da Escola Brasileira de Administração Pública de Empresas da FGV, avaliou os desafios do governo Lula neste ano que se inicia, e que passa pela relação com o Congresso Nacional, principalmente, através …
Leia mais »Ministro Flávio Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) não transparentes. A decisão vem depois que relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que 13 delas …
Leia mais »Relação Congresso, Governo e Judiciário
Afonso Motta (Crédito: Mário Agra, Câmara dos Deputados) Depois de um ano de muita tensão, com polêmica envolvendo as emendas parlamentares, que provocou um ambiente negativo, desgaste, porque juntos vieram com corte de gastos. Os deputados e senadores retornam do recesso, com muitas pendências para resolver. O deputado Afonso Motta, …
Leia mais »Grandes desafios em 2025
Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (Crédito: Mário Agra, Câmara dos Deputados e Agência Senado) O Brasil enfrentará desafios significativos, e estabelecerá prioridades que exigirão, mais uma vez, grandes negociações em 2025, tanto no âmbito do governo federal quanto no Congresso Nacional. Rumo de Lira e Pacheco O presidente do Senado, …
Leia mais »CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025
Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não foi diferente, com a apresentação de projetos, pronunciamentos e a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Os dois colegiados com foco em apostas e jogos …
Leia mais »Contra o uso de veneno nas lavouras
Bohn Gass (Crédito: Site do PT) O deputado Bohn Gass (PT/RS) continua trabalhando fortemente, contra o projeto que dispõe sobre o uso herbicidas hormonais contendo princípio ativo 24d, que está tramitando na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, principalmente, para aplicação em plantas que produzem alimentos. É contra a …
Leia mais »Emendas começam ser liberadas por Flávio Dino
Flávio Dino (Crédito: Felipe Sampaio, SCO, STF) Depois de uma semana agitada e muitas negociações entre parlamentares, governo e Supremo, tudo indica que o Ano Novo seja menos tenso entre os Poderes, e os recursos de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, bloqueadas por Dino, cumprido o ritual, as …
Leia mais »Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória
O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 (PLN 26/2024). A matéria aguarda a apresentação do relatório final pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas a análise deve ficar para depois do …
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