Bandeiras do Mercosul (Crédito: Izaac Nóbrega/PR) O Parlamento do Mercosul (Parlasul) celebrou, em sessão extraordinária realizada, no dia 15 de dezembro, os 20 anos do Protocolo Constitutivo que criou o órgão, em 15 de dezembro de 2005. A data marca não apenas uma trajetória institucional, mas um momento decisivo para …
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD/BA), avalia que o projeto de lei da dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados, não terá respaldo no Senado. Segundo ele, o texto é “pró-facção”, e extrapola o objetivo inicialmente apresentado ao atingir diversos crimes de natureza penal. …
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O presidente da FIERGS, Claudio Bier, pediu nesta sexta-feira o apoio do senador Luis Carlos Heinze para evitar a aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho no País. Ele alertou que a proposta elevaria custos, reduziria a produtividade e ampliaria a perda de competitividade da indústria nacional. Segundo …
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Por Edgar Lisboa As principais entidades representativas da imprensa brasileira reagiram com firmeza aos episódios de cerceamento do trabalho jornalístico ocorridos na Câmara dos Deputados na última terça-feira (9). Repórteres foram retirados do plenário, impedidos de registrar os acontecimentos, e houve relatos de agressões cometidas por agentes da Polícia Legislativa …
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Economistas participaram da terceira edição da Mesa de Diálogos com ministros da Corte A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na manhã desta quinta-feira (11), a terceira edição da Mesa de Diálogos em encontro que reuniu ministros da Corte e os economistas Armínio Fraga e Pérsio Arida para discutir …
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Eduardo Bolsonaro (Crédito: Lula Marques, Agência Brasil) A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deve julgar, na próxima semana, a representação contra Eduardo Bolsonaro (PL/SP) por quebra de decoro parlamentar. O caso, que ganhou força após o STF transformá-lo em réu por coação, tornou-se um dos temas mais sensíveis do …
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Na quarta-feira (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação da deputada, condenada a 10 anos de prisão pelo STF. Ministro diz que deliberação ‘ocorreu em clara violação’ à Constituição. Alexandre de Moraes decreta perda imediata do mandato de Carla Zambelli O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de …
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Esperidião Amin (Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado) A madrugada que sucedeu a maior crise institucional da Câmara desde a redemocratização, terminou com a aprovação da dosimetria para os condenados de 8 de janeiro. A decisão, tomada sob censura à imprensa, plenário fechado e violência política, agora desembarca no Senado. Trâmite acelerado A …
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Alceu Moreira (Crédito: Renato Araújo/Câmara dos Deputados) O deputado Alceu Moreira (MDB/RS) rebateu duramente as propostas de revisão da reforma trabalhista, e criticou o que chama de “discurso ideológico às vésperas da eleição”. Para ele, “a oposição à reforma tenta desmontar todo o marco aprovado em 2017. Eles estão querendo …
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A Mesa da Câmara agenda para a próxima semana o julgamento do caso, que pode resultar em: advertência, suspensão, perda de prerrogativas parlamentares ou encaminhamento para processo de cassação no Conselho de Ética. Linha do tempo: 2023–2024 | Escalada de Conflitos com o STF Eduardo Bolsonaro intensifica ataques públicos ao …
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Repórter Brasília