Os senadores começam a semana se preparando para votar projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre por falta de acordos. Além de temas prioritários, como a desoneração da folha de pagamentos, as dívidas dos Estados, o novo Código Eleitoral e, a regulamentação da Reforma Tributária; outros projetos polêmicos …
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Régis Dudena (Crédito: Agência Câmara dos Deputados) O Ministério da Fazenda publicou portaria que define regras para regulamentar jogos eletrônicos, caça-níquel, crash e roletas. São dez portarias que foram publicadas nos últimos quatro meses que vem regulamentar duas leis, explica o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, …
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Pesquisa Datafolha aponta força de Lula no nordeste e rejeição entre quem ganha de 5 a 10 salários mínimos. Presidente Lula, Agência O Globo O presidente Lula é aprovado por 35% dos brasileiros, após um ano e oito meses de início do terceiro mandato. A pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado, …
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Com a volta dos trabalhos do Congresso, e mesmo com eleições no segundo semestre, vários temas voltam à pauta; um deles é a PEC 65/2023 – que trata da independência do Banco Central. Antes de encerrar o primeiro semestre, o governo acenou com um acordo para apresentar alternativa ao texto …
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Osmar Terra (Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos deputados) O deputado Osmar Terra (MDB/RS) criticou a manifestação do presidente Lula sobre a eleição na Venezuela. “Lula disse que era uma briga de partidos, que era normal, não via problema, e que precisava ver se tinha as atas das urnas. Se estas atas …
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O governo federal lança o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, criado para o uso de IA nos serviços públicos. É um documento com estratégias e diretrizes que objetiva também estimular o desenvolvimento da tecnologia no país, especialmente com pesquisadores e empresas. Políticas Próprias Luciana Santos (Crédito: Foto: Wesley Sousa / MCTI) …
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Paulo Paim (Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado) O senador Paulo Paim (PT/RS), com a autoridade de quem é filiado ao PT desde 1985, contestou nota da Executiva Nacional do seu partido para celebrar a vitória de Nicólas Maduro que foi reconduzido à Presidência da Venezuela. Com posição clara e sem meias …
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Deputadas Júlia Zanatta e Carol Dartora(Crédito: Reproduçã, TV Câmara) Deputados e senadores retornam esta semana ao Parlamento, após o recesso, com várias pautas consideradas prioridade. Entre elas a desoneração e os ajustes à reforma tributária. Uma pauta que tem merecido atenção especial dos parlamentares é também a das cotas raciais …
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Ubiratan Sanderson (Crédito: Mário Agra, Câmara dos Deputados) O governo pretende apresentar ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que amplia as atribuições da Polícia Federal (PF)e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A proposta faz parte do plano se segurança Pública do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo …
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O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL 2.948/2024 altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para estabelecer que ficará sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, …
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Repórter Brasília