Notícias

Maranhão quer zerar o sub-registro de nascimento no estado, diz ministro Wellington Dias

Ministro Wellington Dias assina acordo para combater o problema O sub-registro de nascimento, problema causado pela falta de documentação do cidadão, que impede a pessoa de ter acesso a direitos e serviços oferecidos pelo estado, pode estar com os dias contados no Maranhão. Nesta quinta-feira (16), o Ministério do Desenvolvimento …

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Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília não está pronto para votação, afirmam especialistas

O projeto de lei complementar 41/2024, que trata do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), ainda não está pronto para ser votado pela Câmara Legislativa. Esta é a posição de vários especialistas que participaram de comissão geral na tarde desta quarta-feira (15) para debater a última versão …

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