Brasília – Há 16 anos, no Brasil, usuários de telefonia móvel e fixa podem migrar de prestadora sem alterar o número de identificação dos acessos. Nesse período, 94,85 milhões de transferências foram realizadas. De acordo com o relatório trimestral da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), Entidade Administradora …
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal está analisando o projeto de Lei nº 301/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que propõe alterações à Lei nº 6.418, de 9 de dezembro de 2019. A lei original prevê a aplicação de multas administrativas para proprietários de linhas telefônicas responsáveis por …
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Governador Ibaneis Rocha assinou nesta quinta-feira (17) o decreto que complementa a lei e detalha as atividades econômicas permitidas na área tombada O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta quinta-feira (17), o decreto que regulamenta do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), sancionado em agosto. A cerimônia ocorreu …
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Mais de 2 mil bets saíram de circulação no país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as chamadas bets, se a regulação não for suficiente para assegurar a saúde mental e financeira da população. …
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Ministro de Minas e Energia cobrou agilidade na atuação da agência A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta-feira (16) que abriu, em resposta a denúncias encaminhadas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma investigação para apurar irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “O …
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A produtividade do trabalho na indústria de transformação brasileira voltou a cair, embora em ritmo menor, revela a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a pesquisa Produtividade na Indústria, o indicador recuou 0,3% no segundo trimestre, após cair 1,4% no primeiro trimestre do ano. O indicador expressa a razão entre …
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Toda e qualquer tentativa de facilitar a consulta ou saque do dinheiro esquecido em bancos ou instituições financeiras que não sejam de sites oficiais do Banco Central são golpe. O alerta foi feito pelo BC em seu site e nas redes sociais. “O único site onde você pode consultar e saber como …
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Na abertura do projeto “Pega a Visão!”, marcada para 21 de outubro, os 400 participantes vão aprender também sobre transparência e acesso à informação A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e a Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF) uniram forças para lançar o projeto “Pega a Visão!”. A iniciativa tem …
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Mudança não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas. Em nota, a Receita esclareceu que …
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Infectologista diz que há protocolos consolidados para a situação No Brasil, a presença do vírus HIV no organismo de doadores é um dos poucos fatores que impedem a doação de órgãos que ainda estão em condições de serem doados, embora quem já seja infectado pelo vírus possa receber um transplante. A infectologista …
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Repórter Brasília