Notícias

Relator deve apresentar à CCJ plano sobre regulamentação da reforma tributária

Relator deve apresentar à CCJ plano sobre regulamentação da reforma tributária

O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar nos próximos dias um plano de trabalho à Comissão de Constitução e Justiça (CCJ). Ao citar mais de mil sugestões de senadores para mudanças à proposta (PLP 68/2024), ele adiantou que vai ouvir governadores, prefeitos e representantes …

Leia mais »

Divulgado primeiro boletim com dados sobre anomalias congênitas no Distrito Federal

Divulgado primeiro boletim com dados sobre anomalias congênitas no Distrito Federal

Documento da Secretaria de Saúde visa sensibilizar profissionais para o fortalecimento do diagnóstico precoce Por meio da Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), a Secretaria de Saúde (SES-DF) publicou o primeiro Boletim Epidemiológico de Anomalias Congênitas, que trata de alterações ocorridas durante a gestação e que podem afetar diversos sistemas do …

Leia mais »

INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios

INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios

Parceria com o CNJ permite conceder benefício em poucos minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos. Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais …

Leia mais »

Eixão do Lazer tem novas normas para uso e ocupação divulgadas

Eixão do Lazer tem novas normas para uso e ocupação divulgadas

Publicação no DODF detalha procedimentos necessários para atividades, bem como a fiscalização na área pública aos domingos e feriados O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), publicou, nesta terça-feira (22), a instrução normativa nº 03/2024, que estabelece os procedimentos e critérios para a …

Leia mais »

Ministro Cristiano Zanin, do STF, recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

Ministro Cristiano Zanin, do STF, recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

Governador Ibaneis Rocha acompanhou a cerimônia na Câmara Legislativa e destacou atuação de Zanin no Judiciário O governador Ibaneis Rocha acompanhou, na noite desta segunda-feira (21), a entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia na Câmara Legislativa do …

Leia mais »