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Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes

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STF divulgou decisão que embasou medidas cautelares contra Bolsonaro Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão flagrante” de atos criminosos para coagir e obstruir a Justiça brasileira, motivo pelo qual decidiu impor …

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Receita não fará cobrança retroativa do IOF de instituição financeira

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Fisco vai avaliar situação de contribuinte que pagou IOF A Receita Federal informou nesta quinta-feira (17) que não fará a cobrança retroativa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do período em que a incidência esteve suspensa por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (16), Moraes …

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Entenda como fica o IOF após decisão de ministro do STF

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Câmbio, crédito e previdência privada voltam a alíquotas anteriores A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de restabelecer quase a totalidade do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)  provocou a quarta mudança nas alíquotas em quase dois meses. Com exceção do risco sacado, …

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