Destaques

Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF

Representantes do Executivo e do Legislativo não chegaram a consenso Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião foi promovida para acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas …

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Brasil volta a repudiar intromissão dos EUA em assuntos do Judiciário

Departamento de Estado dos EUA publicou texto em defesa de Bolsonaro O Ministério das Relações Exteriores publicou nesta terça-feira (15) nota na qual o governo brasileiro “deplora e rechaça”, mais uma vez, manifestações do Departamento de Estado norte-americano e da embaixada daquele país em Brasília. O texto considera as declarações, feitas em …

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Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

Texto cria Comitê responsável por decidir contramedidas comerciais O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações a países que …

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Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial

Decreto permite governo responder ao tarifaço dos EUA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em declaração à imprensa após um evento no Palácio do Planalto. O teor do …

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