Repórter Brasília
Eduardo Girão (Waldemir Barreto, Agência Senado)
Deverá entrar na pauta, após as eleições um tema que promete grandes debates no Parlamento: a proposta que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo. O senador Eduardo Girão (Novo/CE), em intensa campanha contrário a proposição pediu aos senadores, que rejeitem o projeto” pelos males que provocados pelas casas de apostas online, as chamadas “bets”.
Endividamento em massa
Na opinião do senador cearense, “elas estão arruinando financeiramente milhões de brasileiros e até usuários do bolsa família”. Citando dados do banco central, o parlamentar disse que “a situação está se tornando uma tragédia, dizimando empregos, casamentos e famílias, e até levando pessoas ao suicídio em um processo de endividamento em massa, jamais visto no Brasil”.
Valores que assustam
Ilustração, Edgar Lisboa, com recursos da IA
Eduardo Girão afirmou que “8 milhões de usuários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 11 bilhões em apostas esportivas via pix em 56 plataformas de bets, entre janeiro e agosto deste ano”.
Descontrole do uso do cartão
De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismos, a CNC, destacou Girão, 1 milhão e 300 mil brasileiros ficaram inadimplentes no primeiro semestre de 2024, em virtude do descontrole do uso cartão de crédito, em cassinos onlines”.
Impacto na economia
“Os números da CNC apontam o gravíssimo impacto das bets na economia brasileira, e não param por aí, eles estimam um prejuízo de R$117 bilhões por ano no comércio, em função do aumento descontrolado das apostas esportivas”, salientou o senador do Novo.
Brasil precisa regulamentar
“As bets são uma realidade e o Brasil precisa regulamentar e colocar barreiras que impeçam o vício. Já são nove meses de espera por uma regulamentação e, até agora, nada”, afirmou o senador Luís Carlos Heinze (PP/RS) ”.
Fiscalizar com rigor
Na visão de Heinze, “é preciso educar e gerenciar os riscos. Impedir o uso do jogo hoje é praticamente impossível, a tecnologia tem atalhos. Precisamos tributar e fiscalizar com rigor” ,defendeu o progressista.
Cadeias de rádio e TV
Um projeto que regula o uso de cadeias de rádio e televisão para pronunciamentos oficiais em situações de relevância nacional e em questões de saúde e segurança pública, foi apresentado pelo deputado Aécio Neves (PSDB/MG).
Promoção pessoal
Aécio Neves argumenta que o projeto busca evitar o uso indevido de pronunciamentos para promoção pessoal ou ataques políticos em episódios de comoção nacional. O parlamentar defende regras mais rígidas e sanções claras para assegurar o respeito aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade.
Gás na cesta básica
A Câmara dos Deputados analisa um projeto (PL 10280/18) que inclui o botijão de gás, de 13 kg, na cesta básica nacional. Dessa forma, o produto entraria para o grupo de itens que não precisam pagar os impostos federais, como arroz e feijão, papel higiênico e absorvente. A reforma tributária, aprovada em 2023, prevê essa isenção de impostos de PIS/Cofins, chamados de contribuições sociais.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
