Repórter Brasília
Com forte adesão da bancada federal gaúcha do PT – Maria do Rosário, Bohn Gass, Denise Pessôa, Marcon, Paulo Pimenta e Alexandre Lindenmeyer – o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou projeto de lei para criminalizar a perseguição econômica motivada por posição eleitoral. O texto prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para quem “elaborar, organizar, divulgar ou compartilhar” cadastros e relações que identifiquem pessoas por sua “convicção política ou ideológica” com o fim de “promover ou estimular sua dispensa” ou o “boicote a seus produtos e serviços”. A matéria é uma reação legislativa direta às eleições de 2026. Segundo a justificativa, logo após o segundo turno, “multiplicaram-se, em municípios de diversas unidades da Federação, listas nominais de comerciantes, profissionais liberais e trabalhadores” marcados para sofrerem retaliação financeira.
MPF e os boicotes
O Ministério Público Federal (MPF) também fechou o cerco contra as “listas de boicote” político que circularam na Região Sul após as eleições. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) oficiou os procuradores-gerais de Justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná cobrando informações sobre inquéritos cíveis e criminais que apuram a difusão de relações nominais expondo comerciantes, profissionais liberais e autônomos por alinhamento partidário. O procurador federal Paulo Thadeu Gomes da Silva alertou que a conduta não tem respaldo na liberdade de expressão. Segundo ele, tentar expor e penalizar economicamente cidadãos em virtude de suas convicções “afronta diretamente os pilares estruturantes da República”.
Ofensiva contra a PF
O deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou requerimento convocando o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). O motivo são as recentes declarações do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que afirmou na tribuna “possuir informações da Polícia Federal de que diversas pessoas ligadas ao bolsonarismo seriam presas”. Sanderson exige explicações sobre a “origem, a natureza e a eventual existência de informações” antecipadas a parlamentares governistas e questiona os “critérios objetivos, legais e impessoais” da corporação. Na justificativa, o parlamentar gaúcho cobra do governo “medidas institucionais destinadas a assegurar que parlamentares da oposição não sejam objeto de perseguição política, intimidação ou tratamento discriminatório”.
El Niño até janeiro
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou a previsão de que as chuvas devem continuar acima da média histórica na Região Sul de novembro a janeiro. Além disso, partes do território gaúcho e catarinense são as únicas áreas do País com previsão de temperaturas abaixo da média para esse próximo trimestre.
Santa Casa no Congresso
O deputado federal Giovani Cherini (PL-RS) apresentou requerimento na Comissão de Saúde (CSSF) para incluir o cardiologista Fernando Lucchese como debatedor em uma audiência pública sobre o “Setembro Vermelho”. O objetivo do parlamentar é levar ao painel a experiência histórica do médico na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. A sessão discutirá a garantia de acesso a informações, diagnósticos e novas tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares.
Edgar Lisboa/Portal Repórter Brasília/Jornal do Comércio
