Repórter Brasília
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou laudos periciais apontando que as usinas hidrelétricas da Companhia Energética Rio das Antas (Ceran) não contribuíram para o agravamento das cheias de 2023 e 2024. A análise técnica concluiu que as estruturas funcionam com fluxo natural de água, sem comportas de controle de vazão, motivo pelo qual a procuradoria descartou ações de ressarcimento contra a concessionária e direcionou as cobranças para a atualização das “zonas de autos salvamento e a realização de treinos práticos de fuga” com a população.
Ação de ressarcimento
De acordo com a procuradora Flávia Rigo Nóbrega, “O MPF não ingressará com ação de ressarcimento contra a concessionária em relação aos eventos, uma vez que foi tecnicamente demonstrado que os danos decorreram dos eventos climáticos extremos ocorridos, e não foram agravados por ação ou omissão da empresa concessionária”, esclareceu.
Paim preside posse do Jovem Senador
O senador Paulo Paim (PT-RS) presidiu a sessão preparatória de posse e eleição da Mesa Diretora do programa Jovem Senador 2026, no Plenário do Senado. Ao saudar os 27 estudantes selecionados no concurso nacional de redação – entre eles a gaúcha Lara Schuquel Dauinheimer, de São Nicolau – o parlamentar relembrou sua trajetória de quatro décadas no Congresso e reforçou que está concluindo seu último mandato na Casa. “Estou concluindo meu terceiro mandato como Senador da República. Depois de quase 40 anos de atuação parlamentar ininterrupta, deixo o Parlamento. Mas uma coisa que aprendi nessa caminhada eu deixo aqui com vocês: a política só vale a pena quando serve para transformar a vida das pessoas”, discursou Paim.
Usina de biometano é inaugurada em São Leopoldo
O BNDES informou sobre a inauguração da nova usina de biometano da Biometano São Leopoldo, do Grupo Solví, na região metropolitana de Porto Alegre. O empreendimento, financiado com R$ 76,4 milhões pelo banco por meio do Fundo Clima e da linha BNDES Finem, purifica o biogás gerado no aterro sanitário da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), estrutura que recebe os resíduos de 50 municípios gaúchos. “É um projeto que diversifica a matriz energética, oferecendo uma alternativa renovável para a indústria e para o setor de transportes”, avalia a diretora de Infraestrutura e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa.
Sanções econômicas dos EUA
Os deputados federais petistas gaúchos Denise Pessôa, Paulo Pimenta, Maria do Rosário, Bohn Gass e Marcon assinaram um projeto de lei para instituir a “Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional”. Inspirada em legislações como o Blocking Statute (Estatuto do Bloqueio) da União Europeia, a proposta legislativa busca neutralizar a aplicação de sanções e restrições comerciais unilaterais impostas por governos estrangeiros contra empresas e cidadãos sob jurisdição brasileira. “Não é compatível com a condição de Estado soberano admitir que decisões unilaterais de governos estrangeiros se sobreponham, na prática, às leis aprovadas pelo Congresso Nacional”, defende a justificativa do projeto.
Edgar Lisboa/Portal Repórter Brasília/Jornal do Comércio
