Repórter Brasília
Jerônimo Goergen (Crédito: Apolos Neto)
O Brasil volta a discutir mudanças na jornada de trabalho, especialmente no modelo 6×1. É um tema legítimo e necessário. Todos querem mais qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e bem-estar. Mas, justamente por sua relevância, não pode ser tratado com slogans ou decisões apressadas. “É um assunto sério e precisa de responsabilidade”, afirmou o ex-deputado federal Jerônimo Goergen, presidente do Instituto Liberdade Econômica (ILE).
Setores que não param
Na avaliação de Goergen, “a jornada 6×1 não existe por acaso. Ela organiza setores que operam de forma contínua, como comércio, logística, alimentação, transporte, serviços e indústrias em turnos. O país funciona aos fins de semana e feriados, e mudanças generalizadas sem considerar as realidades produtivas podem gerar insegurança e aumento de custos, justamente onde o emprego é mais sensível”, diz.
Liberdade econômica em foco
Para o ex- relator da Lei da Liberdade Econômica, “a discussão atinge diretamente a liberdade econômica; não é discurso, é garantir que empresas possam funcionar, produzir, empregar e investir com previsibilidade. Quando o Estado impõe novas obrigações sem avaliar impacto, reduz competitividade, encarece o emprego formal, e enfraquece o ambiente de negócios”, argumenta em artigo enviado à coluna Repórter Brasília.
Experiência legislativa
Goergen lembra que, como relator da Lei da Liberdade Econômica, “aprendeu que boas intenções não bastam: regras criadas sem medir consequências tendem a gerar mais burocracia, custos e menos oportunidades. Quando o emprego formal fica caro demais, a economia empurra milhões para a informalidade”, observa.
Números do impacto
O ex-deputado defende que o debate seja técnico e baseado em dados. Segundo o IBGE, a média efetiva de trabalho no país já é de 39,3 horas semanais, abaixo do teto legal de 44 horas. Estimativas citadas pela CNI indicam que reduzir a jornada para 36 horas pode elevar custos da indústria em R$ 178,8 bilhões, alta de 25,1%. Mesmo a redução para 40 horas pode gerar impacto anual entre R$ 58,3 bilhões e R$ 87,5 bilhões.
Pequenas empresas sob pressão
Na avaliação de Goergen, “os efeitos não atingiriam apenas grandes corporações. Pequenas e médias empresas, responsáveis por cerca de 52% dos empregos formais, seriam as mais pressionadas. Muitas poderiam ter dificuldade para absorver custos adicionais sem reduzir vagas, cortar turnos ou adiar contratações”.
Espírito da liberdade econômica
A Lei da Liberdade Econômica, segundo ele, foi criada para evitar regras impostas sem diálogo que travem a atividade produtiva. Uma mudança rígida na jornada, sem compensações ou desoneração da folha, aumentaria custos e reduziria competitividade, contrariando o objetivo de estimular a geração de empregos.
Caminho da negociação
Para Goergen, “modernizar as relações de trabalho é necessário, mas não por imposição legal. O caminho seria fortalecer a negociação entre trabalhadores e empregadores e enfrentar o principal gargalo brasileiro; o peso dos encargos e o alto custo da contratação formal”.
Pergunta central
“O trabalhador merece melhores condições, mas também um país que não destrua empregos em nome de boas intenções”, conclui. A questão, segundo o presidente do ILE, “é direta: a mudança na jornada criará novas oportunidades ou aumentará o desemprego?”.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
