Tag de arquivos: TSE

Independência do Banco Central

Com a volta dos trabalhos do Congresso, e mesmo com eleições no segundo semestre, vários temas voltam à pauta; um deles é a PEC 65/2023 – que trata da independência do Banco Central. Antes de encerrar o primeiro semestre, o governo acenou com um acordo para apresentar alternativa ao texto …

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Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais

É preciso garantir regulamentação adequada no setor, diz ministro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das redes sociais no país, com maior responsabilização das chamadas big techs, as grandes empresas de tecnologia mundiais, pelo que é publicado em …

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Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque

Extremistas preferem se subjugar a interesses externos, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido de forma articulada entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e …

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Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto

O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu no Plenário durante uma sessão de debates temáticos convocada para discutir as sugestões de mudanças e atualizações no conjunto de regras que impactam a vida do cidadão desde antes …

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TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos …

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