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Justiça determina suspensão de programa partidário de Izalci na TV, que ataca Ibaneis e “propaga fake News”, segundo denúncia

A suspensão das propagandas partidárias usadas pelo senador Izalci Lucas (PSDB) foi determinada pela justiça eleitoral, por decisão do desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) Renato Guanabara Leal. O magistrado disse que propaganda partidária gratuita não pode ser confundida com propaganda eleitoral. O senador utilizou o horário …

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Com 6 a 0, STF mantém decisão de Rosa Weber de suspender repasses do orçamento secreto

Tribunal já tem maioria para confirmar liminar que vetou distribuição de emendas de relator  A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 9, manter suspensos os repasses do orçamento secreto – esquema de sustentação do governo Jair Bolsonaro no Congresso -, revelado em maio pelo Estadão. …

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Congresso derruba veto, e suspensão de despejos na pandemia vai à promulgação

Por acordo, parlamentares também rejeitaram veto de Bolsonaro a trecho de proposta que cria auxílio do governo para escolas contratarem banda larga e comprarem tablets. Deputados e senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende despejos durante …

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Empresas autorizadas a funcionar serão obrigadas a fornecer equipamentos de segurança

As empresas autorizadas pelo GDF a funcionar durante o período da pandemia da Covid-19 serão obrigadas a fornecer equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas e álcool em gel, gratuitamente aos seus funcionários. A obrigatoriedade está prevista no projeto de lei nº 1.127/2020, do deputado delegado Fernando Fernandes (PROS), aprovado …

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Justiça determina que bancos suspendam por 4 meses débitos de consignados para aposentados

Em decisão, magistrado diz que liberação de R$ 3,2 tri pelo BC “não chegou, em sua grande totalidade, às mãos daqueles atingidos pela pandemia” BRASÍLIA – A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 20, que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados, …

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BRB amplia Supera-DF para R$ 1,5 bi

Menos de um mês depois de lançar o Supera-DF, programa amplo com o objetivo de oferecer aos clientes – pessoas físicas e jurídicas – soluções para minimizar os impactos econômicos provocados pela crise do coronavírus, o BRB decidiu ampliar o programa. No total, será disponibilizado R$ 1,5 bilhão, aumento de …

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Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal e proibição de multa pelo atraso de documento fiscal

Relator retirou do texto a suspensão da cobrança de multas por atraso no pagamento de tributos federais e de empréstimos feitos por pessoas físicas e jurídicas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e …

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Governo vai cortar 150 mil benefícios a pessoas de baixa renda

O objetivo é intensificar as ações para coibir fraudes e irregularidades nos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) O governo federal vai intensificar as ações para coibir fraudes e irregularidades nos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos pobres ou portadores de deficiência.  Decreto assinado pelo presidente …

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TCDF determina suspensão do processo de concessão da ArenaPlex

O Plenário do TCDF determinou nesta quinta-feira (8) , a suspensão do processo licitatório de concessão do Centro Esportivo de Brasília – Arenaplex, devido à identificação de supostas irregularidades no novo edital lançado pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). A Decisão do Plenário ratifica despacho singular do Conselheiro Relator, proferido …

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