Presidente esteve em solenidade para anunciar nova medidas ao estado Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. …
Leia mais »Tag de arquivos: Supremo Tribunal Federal
Lula garante verba para reconstrução de estradas no Rio Grande do Sul
Governador Eduardo Leite cita risco de desabastecimento no estado A reconstrução das rodovias destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terá apoio do governo federal, inclusive das estradas administradas pelo estado, disse neste domingo (5) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acompanhado de uma comitiva de representantes dos …
Leia mais »Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A …
Leia mais »AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
Estimativa de perda de arrecadação é de R$ 10 bilhões por ano A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A estimativa de perda …
Leia mais »AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos ilegais postados por usuários da rede social X, antigo Twitter. …
Leia mais »Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu no Plenário durante uma sessão de debates temáticos convocada para discutir as sugestões de mudanças e atualizações no conjunto de regras que impactam a vida do cidadão desde antes …
Leia mais »Polícia Federal deflagra 26ª fase da Operação Lesa Pátria
Investigados têm bens indisponíveis A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal …
Leia mais »Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas
Moraes incluiu Musk nas investigações sobre milícias digitais Após o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regulação das plataformas digitais no Brasil. Por outro lado, líderes da oposição saíram em defesa do dono da …
Leia mais »STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Votação está send o realizada em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Três Poderes da República. Neste domingo (31), o ministro Flávio Dino depositou seu voto no plenário virtual …
Leia mais »Bolsonaro enrascado por ir à Hungria, sem sair de Brasília
O pesquisador e doutor em ciência Política pela Universidade Fluminense Fernando Augusto Fernandes, fez uma avaliação no ponto de vista jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter se abrigado, durante dois dias, na embaixada da Hungria, em Brasília, após a Policia Federal apreender seu passaporte em operação que investiga “a …
Leia mais »