Tag de arquivos: Governo

Novo departamento fica subordinado ao Ministério da Fazenda O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição …

Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial O governo federal destinou mais de R$ 78,5 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e Distrito Federal (DF) em investimentos e custeio de serviços para a redução dos índices de mortes violentas intencionais, que envolvem homicídio doloso, lesão corporal …

Proposta para fortalecer setor deve estar concluída em 10 dias O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo estuda a criação de um fundo, com recursos de R$ 4 a R$ 6 bilhões, para conceder empréstimos a companhias aéreas brasileiras. As operações …

Ronaldo Nogueira “Não é razoável o tratamento dado para questões tributárias pelo governo e também pelo congresso”, afirmou o deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS), avaliando “a proposta aprovada pelo congresso, de desoneração que garante que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% …

Lei do Desenrola previu limite em caso de falta de acordo com bancos Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei …

MP tem validade imediata; alguns pontos entram em vigor em 90 dias O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano …

Conselho instituiu portabilidade do saldo devedor da fatura Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada serão limitados a 100% da dívida a partir de 3 de janeiro, decidiu no fim da tarde o Conselho Monetário …

O ministro de Relações Internacionais Alexandre Padilha classificou como positiva a relação entre o governo e o Congresso, “existe uma relação de diálogo entre governo e Congresso Nacional”. Padilha afirmou que “o Governo, o Congresso, e a sociedade, são sócios na construção deste bom momento econômico e de recuperação social …

Medida provisória fará reoneração escalonada; veto pode ser analisado nesta quinta-feira O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta terça-feira (12) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar ainda hoje as linhas gerais de uma “proposta alternativa” de desoneração da folha de pagamento de …

Izalci Lucas (Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado) A necessidade urgente de aumentar os investimentos na educação como forma de combater a evasão escolar é defendida pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que ressalta a importância da conectividade nas escolas para melhorar o aprendizado. Integração entre os órgãos Izalci Lucas sugeriu maior integração …