O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, propõe endurecer Código Penal e reacende debate sobre reforma do Judiciário. Ele defende ampliar o rigor no combate à corrupção dentro do sistema de Justiça. A proposta surge em meio à pressão por maior controle institucional e ao aumento de casos envolvendo …
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Sem coragem política, não haverá reforma A manifestação do ministro Flávio Dino recoloca no centro do debate nacional um tema que o Brasil vem adiando há tempo demais: a necessidade de uma ampla e verdadeira reforma do Judiciário e da legislação penal. Ao defender um novo …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (6) que a solução estrutural para os chamados supersalários no serviço público passa pela aprovação de uma lei que regulamente as verbas indenizatórias. Segundo ele, benefícios destinados originalmente a ressarcir despesas de servidores no exercício da função passaram, ao longo do …
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Análise das condutas do ex-presidente e de seus aliados foi concluída com o voto do presidente do colegiado, Cristiano Zanin. Ministros ainda precisam definir tamanho das penas. Cristiano Zanin vota pela condenação de Almir Garnier A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente …
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Ministros: Cristiano Zanin; Alexandre de Moraes; Cármen Lúcia; Flávio Dino e Luiz Fux. (Crédito: Congresso em Foco) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, terceiro a se manifestar na ação penal da trama golpista, após quase 13 horas de leitura de seus argumentos, votou nesta quarta-feira (10) pela …
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A recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirma um princípio elementar do Direito Internacional: nenhum país pode impor unilateralmente suas leis e decisões sobre outro Estado soberano. Dino determinou que decisões judiciais estrangeiras não têm efeito automático no Brasil sem a devida homologação pela Justiça …
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Ministro afirmou que qualquer bloqueio de ativos ou cancelamento de contratos com base em ordem de outro país depende de autorização do STF. Decisão foi tomada em processo de disputa entre instituto de mineradoras e municípios brasileiros que procuraram a Justiça inglesa. Entenda o que é a Lei Magnitsky Sem …
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Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo …
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Advocacias do Senado e da Câmara entraram com agravo contra decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Ctédito:Leonardo Sá/Agência Senad). As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitam a execução das chamadas …
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Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do habeas corpus A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma …
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Repórter Brasília