Advocacias do Senado e da Câmara entraram com agravo contra decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Ctédito:Leonardo Sá/Agência Senad). As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitam a execução das chamadas …
Leia mais »
Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do habeas corpus A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma …
Leia mais »
Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A …
Leia mais »
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas …
Leia mais »
Perda do benefício poderá ser aplicada aos que cometerem delito grave Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda …
Leia mais »
As sessões legislativas do Congresso Nacional são retomadas a partir desta terça-feira (6), após o retorno do recesso parlamentar. Além dos temas já em discussão, entre eles, Inteligência Artificial e Fake News, que terão forte repercussão eleitoral, a MP da desoneração da folha de pagamento e o veto do presidente …
Leia mais »
Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Lula O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada …
Leia mais »
O Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais, Emílio Peluso Meyer, fez um balanço das ações do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023. Na avaliação do professor, “para o próximo ano, o Supremo tende a pesar um pouco mais para o lado progressista e pode gerar algum …
Leia mais »
Flávio Dino (C) comemora aprovação na CCJ, entre Davi Alcolumbre e Weverton (Roque de Sá/Agência Senado) O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou …
Leia mais »
Repórter Brasília