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Tag de arquivos: Eduardo Valverde

Índios e quilombolas poderão administrar rádios comunitárias

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) propõe o projeto de lei (PL 2490/07) que dá direito a comunidades indígenas e quilombolas de administrarem rádios comunitárias. Segundo Valverde, as rádios permitem ampliar a comunicação desses grupos com outras comunidades. “Permitiria às populações indígenas e populações de quilombo manifestarem as suas ideias, o …

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Licitações Públicas

O Projeto de Lei 5506/09, em análise na Câmara, obriga as empresas que participam de licitações públicas a assinar uma declaração atestando que não fizeram nem farão contato com as concorrentes durante o processo licitatório. O autor do projeto, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), explica que o objetivo é evitar acordos …

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