A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei 1484/24, que estabelece medidas de proteção aos ex-governadores do Distrito Federal. O projeto, de autoria do Poder Executivo, garante aos ex-governadores do DF o direito de utilizar os serviços de quatro servidores da segurança pública e um veículo oficial …
Leia mais »
Por Edgar Lisboa A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) desempenha um papel fundamental para Brasília, pois é responsável por legislar, fiscalizar e representar os interesses dos cidadãos locais. Os deputados distritais têm a missão de criar e aprovar leis que promovam o desenvolvimento e o bem-estar da população do …
Leia mais »
Em relação a 2024, os números representam um acréscimo de R$ 1,2 bilhão, o que equivale a 5,4% de aumento Nesta terça-feira (25), a Câmara Legislativa aprovou o projeto nº 1108/2024, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A LDO prevê um orçamento de R$ …
Leia mais »
Medidas foram anunciadas pelo governador Ibaneis Rocha nesta terça-feira (25) e abrangem também o Setor de Embaixadas O governador Ibaneis Rocha determinou vetos ao projeto do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), entre eles a construção de alojamentos nas quadras 700 e 900 das asas Sul e …
Leia mais »
Projeto do Governo do Distrito Federal enviado à Câmara Legislativa busca facilitar a compra de moradias por famílias com renda de até cinco salários mínimos O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) projeto de lei que cria um subsídio de R$ 15 mil destinado …
Leia mais »
O Distrito Federal pode ganhar um reforço para combater os maus-tratos a cães e gatos e assegurar o bem-estar desses animais. Trata-se do projeto de lei nº 1.045/2024, protocolado nessa quinta-feira (4) pelo deputado Ricardo Vale (PT). A proposta abrange os direitos dos animais domésticos, comunitários e em situação de …
Leia mais »
Arquiteta e urbanista Vera Ramos, do Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHG-DF), chamou a atenção para que a “preservação” seja o item principal do texto (Foto: Carlos Gandra/Agência CLDF) Avaliação inicial feita por especialistas aponta diversos problemas no projeto de lei complementar nº 41/2024, de autoria do Executivo, que …
Leia mais »
A gestão do programa Cartão Gás – criado em 2021, inicialmente, como medida de enfrentamento das consequências socioeconômicas da pandemia de Covid-19 – foi alterada por meio do projeto de lei nº 849/2024, aprovado em dois turnos e redação final, nesta terça-feira (6), pelo plenário da Câmara Legislativa. Proposto pelo …
Leia mais »
Na abertura do ano legislativo na Câmara Legislativa do DF, Ibaneis Rocha comunicou o envio de projeto urbanístico que cuida da área tombada da capital e adiantou novas unidades de saúde e ensino. Agradeceu ao longo do discurso o apoio que tem recebido do legislativo, para investimentos em diversas área …
Leia mais »
A Câmara Legislativa, na última sessão do ano, aprovou o projeto de lei nº 567/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que garante matrícula imediata de crianças migrantes, refugiadas, apátridas e solicitantes de refúgio, com idade entre seis meses a 6 anos, na rede pública de educação básica do …
Leia mais »
Repórter Brasília