Deputadas querem ocupar espaços de poder dentro da Câmara dos Deputados (Fonte: Agência Câmara de Notícias) No mês de luta pelos direitos da mulher, a Câmara deu mais um passo no combate à violência de gênero – o plenário aprovou um projeto que reserva um minuto na Voz do Brasil …
Leia mais »Tag de arquivos: Câmara dos Deputados
Semana turbulenta no Congresso
Uma semana de muita turbulência, no Congresso Nacional, que levou parlamentares à tribuna para avaliar manifestação em favor de Jair Bolsonaro, em São Paulo, repercussão das entrevistas do presidente Lula sobre a guerra Israel-Hamas e passou pelas críticas a respeito da sessão solene em homenagem aos 40 anos do MST, …
Leia mais »Inteligência artificial
No balanço dos temas abordados pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, na abertura do ano legislativo, a inteligência artificial teve seu lugar de destaque, um assunto que está incluído já na pauta do início dos trabalhos de 2024. Relatório até abril Tanto nas manifestações do presidente da …
Leia mais »Arthur Lira cita reforma administrativa e pauta verde como prioridades de 2024
Presidente da Câmara também incluiu na lista a regulamentação da reforma tributária e proposta sobre a inteligência artificial O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ano de 2024 se inicia com muito otimismo e responsabilidade. Na cerimônia de abertura do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (5), Lira …
Leia mais »Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo na segunda
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e conta tradicionalmente com a entrega …
Leia mais »Abin apura por que Ramagem não devolveu aparelhos da agência
Parlamentar deixou a agência em 2022, sem devolver celular e notebook Há quase dois anos a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tenta reaver o notebook e o aparelho celular que policiais federais apreenderam nessa quinta-feira (25), em um endereço ligado ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar dirigiu a …
Leia mais »Novo Ensino Médio pode passar por nova reforma em 2024
O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já iniciada no Congresso, deve continuar em 2024. Além de um projeto apresentado pelo Executivo (PL 5.230/2023), o ano também foi marcado por debates na Subcomissão …
Leia mais »Lei das apostas vai à sanção presidencial, norma estabelece restrições e tributação
Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – termo …
Leia mais »Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais
Câmara realiza sessão para votar proposta Prestes a ser votada pela segunda vez na Câmara dos Deputados, a reforma dos tributos sobre o consumo retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o …
Leia mais »Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova 14 projetos da bancada feminina
Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 14 projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro. A …
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