Avaliação é da ONG Washington Brazil Office (WBO) O relatório do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) – que criticava as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e uma suposta “censura da liberdade de expressão online no Brasil” – distorceu …
Leia mais »Tag de arquivos: Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque
Extremistas preferem se subjugar a interesses externos, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido de forma articulada entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e …
Leia mais »Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas. “O que podemos contribuir para efetivação da …
Leia mais »X (Ex-Twitter) desafia Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, reagiu duramente, à ameaça do empresário Elon Musk, do X (ex-Twitter) de desafiar o STF. Ele prometeu reativar contas de bolsonaristas tiradas do ar por determinação do magistrado — em função da disseminação de mentiras e desinformações. Moraes determinou que a conduta do …
Leia mais »Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a suposta atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar …
Leia mais »Bolsonaro enrascado por ir à Hungria, sem sair de Brasília
O pesquisador e doutor em ciência Política pela Universidade Fluminense Fernando Augusto Fernandes, fez uma avaliação no ponto de vista jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter se abrigado, durante dois dias, na embaixada da Hungria, em Brasília, após a Policia Federal apreender seu passaporte em operação que investiga “a …
Leia mais »STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas …
Leia mais »GDF divulga ações para redução e acolhimento da população em situação de rua
Plano para a população em situação de rua conta com aval do MPDFT e inclui pernoite, hospital veterinário e trabalho em áreas de mendicância e ocupação irregulares O Governo do Distrito Federal (GDF) tem intensificado as ações voltadas à redução da população de rua e ao acolhimento desse público. Nesta …
Leia mais »Enfrentamento à desinformação
TSE (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O Tribunal Superior Eleitoral inaugurou o Centro Integrado de Enfrentamento a Desinformação e Defesa da Democracia, um espaço dentro do TSE, onde diferentes instituições irão debater e criar ferramentas para combater a desinformação e as “deepfakes” usadas contra o processo eleitoral. Mau uso da inteligência …
Leia mais »TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais
O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos …
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