Repórter Brasília
Na esquerda: Irineu Orth, Osmar Terra, Sanderson, Luis Carlos Heinze e Alcolumbre. Na direita: Cherini, Pedro Westphalen, Zucco, Hamm e Jaqus Wagner. O governador Eduardo Leite chegou depois. (Crédito: Pedro Gontijo, Senado Federal)
Brasília viveu nesta quarta-feira (10) uma das votações mais importantes dos últimos anos para o agronegócio brasileiro. O Senado aprovou o Projeto de Lei 5.122/2023, que cria mecanismos para a securitização das dívidas rurais e abre caminho para a recuperação financeira de milhares de produtores afetados por sucessivas crises climáticas e econômicas.
Além da negociação
A medida vai além de uma simples renegociação de débitos. Representa uma alternativa para agricultores e pecuaristas que enfrentaram perdas provocadas por secas, enchentes, quebras de safra, e aumento dos custos de produção. O projeto retorna agora à Câmara dos Deputados para análise das mudanças feitas pelos senadores.
Alcolumbre desafia pressão do governo
A aprovação somente ocorreu porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu levar a proposta ao plenário mesmo diante da oposição da equipe econômica do governo federal. Ao manter a votação, Alcolumbre reafirmou compromissos assumidos com as bancadas parlamentares e com o setor produtivo. A decisão foi interpretada por lideranças rurais como um gesto de independência e sensibilidade diante da situação enfrentada pelos produtores.
Deputados lideram mobilização
Para um dos articuladores da proposta, deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), que participou das negociações e mobilizações realizadas nas últimas semanas em Brasília, a aprovação demonstra que o Congresso ouviu o apelo de milhares de famílias rurais atingidas por sucessivas perdas.
Linha especial de crédito
O projeto cria uma linha especial de refinanciamento com juros reduzidos, carência e prazos ampliados para pagamento. O governo poderá utilizar recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outras fontes autorizadas para viabilizar as operações. A medida tem importância para o Rio Grande do Sul, onde produtores ainda enfrentam os efeitos de anos de estiagem e das enchentes históricas de 2024.
Mobilização uniu produtores e parlamentares
A votação foi resultado de uma ampla articulação que envolveu produtores rurais, entidades representativas e parlamentares de diferentes partidos. Participaram das negociações deputados da bancada gaúcha, além dos senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Renan Calheiros (MDB-AL), relator da proposta.
O governador Eduardo Leite também acompanhou as tratativas em Brasília, e reforçou a necessidade de uma solução para o endividamento rural.
Governo ameaça vetar
Apesar da aprovação, a proposta continua enfrentando resistência da área econômica. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o projeto pode gerar elevado impacto fiscal e indicou a possibilidade de veto presidencial ou questionamento judicial.
Fechamento das propriedades rurais
Os defensores da matéria sustentam que o custo de não agir seria ainda maior, diante do risco de fechamento de propriedades, perda de empregos e redução da produção agropecuária. Para o setor produtivo, o Congresso deu um passo decisivo para preservar a capacidade de produção do campo e garantir condições para que milhares de produtores continuem gerando renda, empregos e alimentos para o Brasil.
