Repórter Brasília
Afonso Hamm: “o produtor não está pedindo anistia, ele está pedindo mais safras, alongando prazo para pagar, ele quer pagar e vai pagar. Não é por incompetência do agricultor, é por conta de problemas climáticos adversos”. Na foto reunião de Afonso Hamm, entidades do agro com presidente do BC, Gabriel Galípolo. (Crédito/Divulgação, Gabinete, Afonso Hamm).
A crise no campo provocada por sucessivos eventos climáticos extremos exige respostas imediatas e estruturais. A proposta de securitização da dívida dos produtores rurais, liderada por alguns deputados e senadores gaúchos, representa uma dessas alternativas viáveis para garantir fôlego ao setor agropecuário — especialmente no Rio Grande do Sul, duramente atingido por estiagens e inundações.
Relatório Técnico
O deputado Afonso Hamm (Progressistas/RS), vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados entregou ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo o relatório técnico construído por lideranças do agro com representantes das principais entidades do setor, com argumentos para a securitização da dívida. A Afonso Hamm criou um grupo de trabalho da relatoria e pretende entregar o relatório, antes do recesso, até o da 18 de julho. O fato positivo é que o projeto já tem a urgência aprovada, por isso, tramitará mais rapidamente.
Apoio de Galípolo
Gabriel Galípolo reconheceu a relevância da iniciativa e orientou que, por sua natureza fiscal, o caminho para a formalização envolve a articulação com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, validando a estratégia defendida pelo deputado Afonso Hamm.
Diálogo com equipe econômica
O deputado Afonso Hamm avaliou a reunião como positiva. Comemorou o apoio de uma instituição importante como o Banco Central. Prometeu “intensificar o diálogo com a equipe econômica para viabilizar essa solução que é essencial para o Brasil”.
Já encaminhou ao ministro Fernando Haddad, da Fazenda, para a Simone Tebet, do Planejamento e para o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura. “É um pedido de prorrogação dos vencimentos por 90 dias, para evitar negativação dos agricultores. Esse é o pedido, e podemos dizer, o mais importante que já está na mão do presidente do BC e dos ministros.
Especialistas do setor agrícola
Contribuíram com informações para o documento, entregue ao Banco Central, técnicos e especialistas da Farsul, Fetag, Aprosoja, CNA, IPA-FPA, Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que, “é o eixo de tudo”. Todos apresentaram dados atualizados sobre os impactos econômicos das estiagens, secas e inundações recorrentes, com destaque para o Rio Grande do Sul. O deputado, portanto, aso fazer do relatório, trabalhando com as entidades que representam hoje, os produtores.
Respaldo do Tesouro Nacional
As informações técnicas colhidas na reunião da última terça-feira, servirão também de base para o relatório que está sendo elaborado pelo deputado Afonso Hamm, relator do PL 5122/2023. A proposta prevê que as dívidas dos produtores rurais sejam transformadas em títulos financeiros que poderão ser negociados no mercado, com garantia do Tesouro Nacional, ou seja, com respaldo do governo federal.
Securitização agrícola
O parlamentar progressista tem conversado com gerentes do Banco do Brasil e especialistas, que tem que trabalharam na elaboração da securitização agrícola, que feita há 25 anos atrás. O parlamentar disse nesta quarta-feira, ao Repórter Brasília, enquanto se preparava para uma reunião com os técnicos, na Comissão de Agricultura, que estão cruzando os dados do IBGE para identificar onde houve frustração da safra, nos últimos cincos anos, a partir de 2000. “No Rio Grande do Sul, a gente já cruzou estes mapas que identificaram que 95% foi atingido. Destacou que outras regiões do país também foram impactadas por conta de situações adversas climáticas”.
Cruzamento de Dados
Outro ponto destacado por Afonso Hamm é que também estão sendo cruzados os dados da Defesa Civil Nacional para identificar onde houveram eventos climáticos com situação de emergência ou até mesmo de calamidade. Estarão identificados no relatório, além dos municípios gaúchos, alguns municípios do Mato brosso, Oeste do Paraná, e algumas regiões do Nordeste (Bahia, Ceará, Piauí). Os dados apresentados são buscados em cima de diagnósticos e dados técnicos. “Estamos correndo porque as dívidas dos produtores estão vencendo”.
Evitar colapso do crédito rural
A proposta objetiva permitir que os produtores tenham acesso a prazos mais longos para pagar, com carência inicial e juros reduzidos. O objetivo é dar fôlego imediato ao campo, preservando a capacidade de financiamento do setor e evitando o colapso do crédito rural.
Exemplo do Banrisul
A solicitação segue os moldes da medida já adotada pelo Governo do Rio Grande do Sul, em articulação com o Banrisul, que suspendeu temporariamente as negativações como forma de oferecer alívio emergencial aos produtores atingidos pelos desastres climáticos.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa
