Repórter Brasília
Dionilso Marcon (Crédito: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados)
Durante o pronunciamento oficial no Dia do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reacendeu o debate sobre a carga horária semanal ao dizer que vai discutir o fim da chamada jornada de trabalho no modelo 6×1 — seis dias de trabalho seguidos por um de descanso. A proposta, embora apresentada como uma forma de garantir direitos e regulamentar setores informais, dividiu opiniões não só entre centrais sindicais, mas também dentro do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) e no Congresso Nacional.
Mais tempo com a família
Na opinião do deputado Dionilso Marcon (PT/RS), o Congresso é muito conservador. “Precisamos fazer muita mobilização, pressão para que nós consigamos colocar em pauta e ser votado”. Para o parlamentar, “nós precisamos hoje respeitar mais os trabalhadores. Eu vejo que 6×1, tem que trabalhar de sexta à sábado de noite. Vejo que 5×2 seria uma boa pauta, uma boa agenda e deixa um pouco mais os trabalhadores, em casa com suas famílias. Hoje o trabalhador passa mais tempo dentro do ônibus ou no trem, para ir trabalhar do que com a família em casa”.
Em busca de positividade
O deputado Alceu Moreira (MDB/RS) disse à coluna Repórter Brasília que, “o presidente Lula está buscando qualquer fator que tenha qualquer positividade, para se valer disso, para sair dessa grande crise desse escândalo da previdência que envolve o governo dele por inteiro. Ele está pegando qualquer coisa positiva, como nesse caso, para tentar agradar os trabalhadores”.
País prejudicado
“A questão da jornada de 6×1, não tem nenhuma possibilidade de mudança agora. Neste momento, o país certamente seria prejudicado”, afirmou Alceu Moreira, sugerindo que, “é muito mais fácil aprovarmos, no Congresso, uma legislação como a dos Estados Unidos, que remunera a hora trabalhada”.
Sem chances de passar
Segundo o parlamentar, “aquele trabalhador que quiser descansar descansa, não tem problema nenhum. A redução da hora de trabalho, como todo mundo deseja, isso tem custo e isso vai para o custo, principalmente dos alimentos, das coisas que a população mais pobre usa”. Então, explica Alceu Moreira, “quando tu aumentas o custo da produção, isso vai para o preço do produto e prejudica, exatamente, aqueles que pensam que sejam beneficiados”. Na opinião do deputado,” não tem chances de a proposta passar no Congresso”.
Preferência de um modelo 5×2
Parlamentares mais à esquerda do PT demonstraram preferência por um modelo 5×2, ou seja, cinco dias de trabalho e dois de descanso, defendendo uma maior qualidade de vida e equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Já setores mais conservadores do Congresso — que hoje representam uma maioria considerável — veem com ressalvas qualquer proposta que aumente a rigidez na legislação trabalhista, temendo impactos sobre a competitividade e os custos das empresas.
Bancada empresarial
Apesar do simbolismo do anúncio presidencial em uma data carregada de significado político para os trabalhadores, a realidade do parlamento impõe obstáculos. O Congresso atual é marcado por uma composição predominantemente conservadora, com forte presença da bancada empresarial, o que dificulta a aprovação de pautas que aumentem encargos trabalhistas ou reduzam a flexibilidade do mercado de trabalho.
Negociações e concessões
Nos próximos meses, o tema deverá ser alvo de intensos debates nas comissões temáticas e audiências públicas. Especialistas, sindicatos, representantes patronais e membros do governo devem ser convocados a apresentar dados e argumentos, tanto econômicos quanto sociais. A tendência é que o texto final, se chegar a ser votado, seja fruto de amplas negociações e concessões.
Marco simbólico
Em um cenário político fragmentado, a proposta de Lula poderá servir mais como um marco simbólico de intenções políticas do que como uma mudança imediata nas regras trabalhistas. Resta saber até que ponto o Executivo está disposto a investir capital político para aprovar essa agenda em meio a outras prioridades em tramitação.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
