A redução da jornada de trabalho entra para a pauta de debates com entidades, Parlamentares, especialistas em direito do trabalho, avaliam as propostas apresentadas ao Parlamento. O professor de Direito, Processual do Trabalho da Universidade do Rio de Janeiro, Bruno Freire e Silva acredita que a aprovação do projeto de lei, dependerá da vontade política.
Vantagens para o empregado e empregador
Na opinião do professor, “é um projeto interessante, com um viés, a princípio, poderia ser voltado para a situação do empregado, mas analisando de forma macro a gente pode ver também vantagens para o empregador”. Produtividade e qualidade de vida
“Nós temos um cenário vigente, hoje, que o empregador quer a maior produtividade do empregado e o empregado, muitas vezes, não quer só ganhar mais. Ele quer ter uma qualidade de vida, quer ter um tempo que ele possa se dedicar à família, ao lazer”.
Alinhamento entre as partes
“Esse projeto de lei eu vejo como um grande contexto, desde que muito bem alinhado, entre as partes, muito bem combinado, o projeto de lei remete para acordos individuais, acordos coletivos”, afirmou, em entrevista, Bruno Freire e Silva.
Negociação coletiva
Na visão do professor de direito trabalhista, “a negociação coletiva sempre é o melhor caminho para reger as relações do trabalho, que é o fruto das negociações entre as classes. Vejo com bons olhos, pode ser que funcione. Vou imaginar situações de crise econômica que vivemos, que o empregador não quer dar um aumento, ele pode reduzir a carga de trabalho, alinhado com o trabalhador, que pode preferir uma carga horária menor, com uma contemplação de maior produtividade”. Na avaliação do professor, “quando a pessoa está equilibrada, ela produz mais. Isso passa por um equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal do trabalhador”.
Importância da entrega
Questionado sobre reduzir a carga horária e manter o salário, Bruno Freire e Silva destaca que “só fechará, de forma interessante para ambas as partes, se houver uma maior produtividade do trabalhador. Tem aquele tempo ali em que o trabalhador fica parado, não produz. Então, se houver uma redução da jornada e com a maior produtividade, a depender da profissão, conta muito mais a entrega do que o tempo à disposição do empregador”, acentuou.
Período de experiência
Bruno Freire e Silva sugeriu: “as partes podem negociar um período de experiência, de três meses, seis meses, para ver como vai funcionar. Você tendo um dia livre na semana, com redução parcial da jornada por tempo limitado, para se aferir se a empresa vai ter alguns prejuízos, ou pelo contrário, um trabalhador equilibrado, na sua vida pessoal, vai ter uma produtividade maior”.
Comprometimento do trabalhador
“Os quatro dias na semana, que você fosse trabalhar, vai trabalhar com um empenho muito maior, com uma garra muito maior para trazer resultado muito maior do que você trabalhava com cinco dias. Essa matemática que só na prática, mostrará se vai funcionar, dependerá muito do comprometimento desse trabalhador”.
Exemplo de outros países
Para o professor, “o melhor caminho para regulamentar essa experiência, na hipótese de aprovação dessa lei, seria um contrato de tempo determina entre as partes. Se formos fazer uma comparação com países já desenvolvidos, já existe na Europa, na Inglaterra, na Espanha propostas com projeto de lei para quatro dias de trabalho. Outros países já têm essa experiência, a algum tempo, o Brasil caminha na tendência mundial de flexibilização de redução de jornada”.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa