Produtor entre a Dívida e a Safra

Congresso Nacional (Crédito: Agência Senado)

Após anos de secas, enchentes, e perdas sucessivas, produtores enfrentam risco de abandonar a atividade. Debate deixa de ser apenas financeiro e ganha dimensão social.

A Frente Parlamentar da Agropecuária, promoveu, em Brasília, nesta segunda-feira (15) um dos debates mais sensíveis para o futuro do agronegócio brasileiro. Em jantar promovido pela FPA, técnicos, parlamentares e jornalistas discutiram o impacto do endividamento rural e os efeitos da aprovação do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que cria mecanismos em busca de solução para as dívidas agrícolas.

Realidade difícil de ignorar

Por trás de um “tsunami” de números e de divergências sobre o custo fiscal da proposta, existe uma realidade incontestável: milhares de produtores acumulam prejuízos provocados por secas, enchentes, aumento dos custos de produção e quebra de safras. O problema ganhou visibilidade no Rio Grande do Sul, mas já alcança diversas regiões do país. Em muitos casos, agricultores relatam dificuldades para acessar crédito, renovar financiamentos e investir na próxima safra. Alguns perderam patrimônio construído ao longo de gerações.

Mais que renegociação de dívidas

A proposta não representa perdão de dívidas. Segundo parlamentares e técnicos que participaram do encontro, a recomendação cria condições para alongar débitos e permitir que produtores recuperem a capacidade de produzir e honrar compromissos financeiros.

O principal argumento é que o texto aprovado pelo Senado não determina desembolsos automáticos da União. Caberá ao governo regulamentar o programa e estabelecer seus limites.

A conta das mudanças climáticas

Um dos pontos centrais do debate foi a relação entre o endividamento rural e os eventos climáticos extremos. Técnicos afirmam que grande parte da inadimplência não resulta de má gestão, mas de perdas acumuladas por estiagens prolongadas, enchentes e outros fenômenos cada vez mais frequentes.

Nesse contexto, a securitização é apresentada por deputados e senadores como uma medida de preservação da capacidade produtiva nacional. A avaliação predominante entre lideranças do setor é que deixar milhares de produtores sem condições de produzir pode gerar reflexos sobre cooperativas, agroindústrias, fornecedores, transportadoras e economias locais.

Debate continua na Câmara

Embora a aprovação no Senado tenha sido comemorada pelo setor produtivo, a discussão está longe de terminar. O projeto retorna à Câmara dos Deputados e ainda enfrentará forte debate entre governo, oposição e representantes dos produtores rurais.

Enquanto os números seguem sendo questionados, uma conclusão parece reunir consenso: o problema deixou de ser apenas contábil. Em muitas regiões do país, a discussão já envolve a sobrevivência econômica de famílias rurais, a produção de alimentos e a manutenção de uma atividade que sustenta milhares de municípios brasileiros. Por isso a necessidade de uma solução urgente, sem um festival de números que não permitem o avanço das propostas, exaustivamente apresentadas pelas lideranças do setor e pelo Parlamento.