Repórter Brasília
Os senadores gaúchos Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) assinaram uma petição que solicita a abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Protocolada no Senado Federal, a peça conta também com a assinatura dos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Sargento Reginauro (PSDB-CE), Magno Malta (PL-ES), Wilder Morais (PL-GO), Cleitinho (Republicanos-MG), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Jaime Bagattoli (PL-RO), além da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e do primeiro suplente de senador Hermes Artur Klann (PL-SC).
Suposta advocacia administrativa
A denúncia fundamenta-se na Lei de Crimes de Responsabilidade e aponta suposta “advocacia administrativa”, “conflito de interesses” e “conduta incompatível com o decoro do cargo”. Os autores da petição afirmam que “a omissão do Senado Federal diante de condutas dessa natureza significaria aceitar que Ministros do Supremo Tribunal Federal estejam acima de qualquer controle político-constitucional, o que afronta diretamente o regime republicano e o princípio da responsabilidade dos agentes públicos”.
Mudanças na escolha de ministros do STF
Os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) para alterar os critérios de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto estabelece que os nomeados sejam provenientes da magistratura e escolhidos a partir de lista tríplice elaborada pelos presidentes dos tribunais superiores, além disso eleva a idade mínima para 60 anos e fixa inelegibilidade de cinco anos para cargos eletivos após a saída do cargo. Na justificativa da proposta, Marinho afirma que a mudança busca coibir “indicações de natureza eminentemente pessoal e política, além de reduzir a atual concentração do poder de decisão no Presidente da República”.
Alerta para novas cheias em 2027
O novo boletim do Painel El Niño, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), confirma a permanência do fenômeno até o início de 2027 e acende o alerta para o risco de grandes cheias no Rio Grande do Sul. Com a previsão de chuvas acima da média entre setembro e novembro e o território gaúcho sem registros de seca, o órgão federal recomenda que o Estado e as prefeituras atualizem seus planos de emergência e orienta os moradores a se cadastrarem nos alertas da Defesa Civil. Atualmente, os reservatórios gaúchos mantêm níveis estáveis e sem necessidade de retenção de água na usina de Passo Real, no rio Jacuí. A situação do Estado será reavaliada em reunião da “Sala de Crise da Região Sul” marcada para o dia 29 de setembro.
Ultrassons portáteis para UBS
O Ministério da Saúde informou que assinou ata de registro de preços para a “futura aquisição de 500 ultrassons portáteis de bolso” no valor de R$ 12,58 milhões e que o Rio Grande do Sul estará entre os estados beneficiados. Voltados a exames abdominais, vasculares e pré-natais diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), os equipamentos serão utilizados para agilizar diagnósticos.
Edgar Lisboa/Portal Repórter Brasília/Jornal do Comércio
