Repórter Brasília
Por,
Álerson do Carmo Mendonça e Maria Eduarda. B. Mendonça
Ana acordou sobressaltada, o coração disparado, as mãos suadas. Mesmo após três meses
longe dele, o pesadelo ainda era o mesmo: Carlos gritando, quebrando objetos, culpando-a por tudo. “Você não serve para nada”, ecoava em sua mente. Olhou para o relógio: 5h30 da manhã. Não conseguiria mais dormir. Levantou-se devagar para não acordar os filhos que dormiam no quarto ao lado.
Na pequena cozinha do apartamento emprestado pela irmã, Ana preparou um café. Suas mãos tremiam ao segurar a xícara. Parecia que, mesmo com a medida protetiva que impedia Carlos de se aproximar, algo ainda a mantinha presa àquela relação de 12 anos.
“Não começou assim”, pensava Ana. No início eram pequenas críticas, depois controle sobre suas roupas, amizades, horários. Quando percebeu, já não trabalhava mais, não via a família, não saía sozinha. O primeiro empurrão veio após uma discussão sobre uma mensagem em seu celular. Depois vieram os tapas, os socos, as ameaças.
Foi após uma noite em que os filhos presenciaram a violência que Ana finalmente procurou ajuda. Na delegacia da mulher, a escrivã explicou sobre a Lei Maria da Penha, criada para proteger mulheres. O juiz acolheu o pedido e determinou que Carlos deveria manter distância dela e dos filhos.
“A lei me protegeu do meu agressor, mas não me ensinou a viver sem ele”, confessou Ana à assistente social que a acompanhava. “Mesmo odiando o que ele fazia comigo, eu não sei mais quem sou sem ele dizendo o que devo fazer.”
Foi nesse momento de vulnerabilidade que Ana conheceu Júlia, terapeuta ocupacional do centro de saúde do bairro. Durante o primeiro encontro, Ana se surpreendeu quando, em vez de falar sobre Carlos, Júlia perguntou sobre suas atividades diárias, seus interesses antigos, seus sonhos abandonados.
“O que estamos vendo aqui, Ana, é o que chamamos de injustiça ocupacional, que é um tipo de violência”, explicou Júlia com gentileza. “Quando seu parceiro a impediu de trabalhar, ver amigos, fazer atividades que gostava, ele estava privando você de ocupações fundamentais para sua identidade e bem-estar.”
Nas semanas seguintes, Ana começou a participar de um grupo de mulheres coordenado por Júlia. Lá, aprendeu que a violência doméstica segue um ciclo perverso, enraizado na sociedade pelo patriarcado, que associa homens ao espaço público e remunerado, e mulheres ao ambiente doméstico, submisso e sem qualquer contrapartida econômica.
Compreendeu por que muitas mulheres, mesmo com proteção judicial, acabam voltando para os agressores.
“A medida protetiva afasta o agressor, mas não reconstrói automaticamente sua autonomia”, explicou Júlia ao grupo. “Precisamos trabalhar juntas para recuperar sua capacidade de fazer escolhas, reorganizar sua rotina e reconstruir sua identidade.” Em visitas domiciliares, Júlia ajudou Ana a reorganizar sua casa e sua rotina. Em oficinas de geração de renda, Ana redescobriu seu talento para artesanato, uma paixão abandonada quando Carlos dizia que “era perda de tempo”. No atendimento individual, trabalharam técnicas para lidar com o medo e a ansiedade que a paralisavam.
Seis meses depois, Ana conseguiu um emprego de meio período em uma loja de artesanato. Voltou a frequentar a casa da mãe aos domingos, retomou amizades. Os pesadelos não desapareceram completamente, mas já não a controlavam. “Estou aprendendo a fazer escolhas simples, como que roupa vestir ou a que horas dormir”, compartilhou Ana com o grupo. “A medida protetiva me deu segurança física, mas foi aqui, com vocês e com a Júlia, que sigo aprendendo a ocupar novamente os espaços da minha vida.”
A história de Ana, embora fictícia, reflete uma realidade dolorosa que invade lares por todo o Brasil. A violência doméstica não é apenas um drama individual – é uma ferida social que deixa marcas profundas não só na mulher, mas em toda sua família, especialmente nos filhos que crescem testemunhando o ciclo da violência.
O que muitos ainda não compreendem é que, quando uma mulher consegue a coragem de denunciar e obter medidas protetivas, seu desafio apenas começa. O papel do Judiciário é fundamental, mas insuficiente. As medidas protetivas previstas em lei previnem novas violências contra a vítima, mas não preenchem o vazio deixado por anos de identidade roubada, não ensina como reorganizar a vida, não restaura a autoconfiança destruída.
Essa situação deve ser enfrentada de maneira interdisciplinar, com especial relevância para as áreas da saúde. Nesse sentido, a intervenção dos terapeutas ocupacionais mostra-se imprescindível para a reconstrução de vidas fragmentadas pela violência. Todavia, somente em 2021, por meio da Lei 14.231/21, é que o terapeuta ocupacional passou a integrar a estratégia de saúde da família, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Apesar desse reconhecimento, a presença de terapeutas ocupacionais na atenção básica à saúde ainda não é suficiente para suprir a demanda.
O caminho para enfrentar a violência doméstica passa, necessariamente, pela união de esforços entre o Poder Judiciário e os serviços de saúde. É esse compromisso conjunto, ético e político, que pode realmente transformar histórias como a de Ana – fazendo com que o “final feliz” não seja apenas ficção, mas uma possibilidade real para milhares de mulheres brasileiras que ainda vivem presas em seus próprios lares.
*Álerson do Carmo Mendonça é Juiz de Direito no TJBA e especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Bahia – UFBA.
**Maria Eduarda. B. Mendonça é estudante do Curso de Terapia m Ocupacional na Universidade Federal da Bahia – UFBA.
