Repórter Brasília
O mês do Orgulho LGBTQIA+ deveria ser um período de celebração, visibilidade e afirmação de direitos. Mas, no Brasil, o cenário exige reflexão e denúncia. As redes sociais, que deveriam fomentar diálogo e inclusão, tornaram-se espaços marcados por violência simbólica, discriminação e ataques sistemáticos, especialmente contra pessoas trans, negras e periféricas. O orgulho está sob ataque. Para a deputada Daiana Santos, “isso revela o tamanho da negligência institucional”. A coluna publicou manifestação errada da deputada. Pedimos desculpas e publicamos, agora, o texto correto.
Violência que se espalha com likes
Dados recentes da Deep Digital LLYC apontam que o Brasil lidera o ranking mundial de mensagens de ódio contra a população LGBTQIA+, concentrando 37,67% das interações hostis nas redes entre 2019 e 2023. A pesquisa “LGBTQIAP+ negra da Cidade do Rio de Janeiro”, realizada pelo Data Labe, revela que 8 em cada 10 pessoas negras e LGBTQIAP+ já sofreram discurso de ódio. E mais: 30% relataram já terem sido violentadas verbalmente por influenciadores digitais.
Leis existem, mas falta ação
O Supremo Tribunal Federal deu passos importantes ao reconhecer, em 2019, a homotransfobia como crime equiparado ao racismo e, em 2023, ao incluir a população LGBTQIA+ nas proteções contra injúria racial. No entanto, essas decisões não têm sido suficientes para conter a avalanche de violência que se intensifica no ambiente digital, muitas vezes com a anuência — ou omissão — das grandes plataformas.
Negligência institucional
Para a deputada federal Daiana Santos (PcdoB/RS), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, referência na luta pelos direitos LGBTQIA+, “é inaceitável que o Brasil seja o líder mundial em interações de ódio contra a população LGBTI+ nas redes sociais. Quando quase 40% do conteúdo de ódio global parte do nosso país, isso revela o tamanho da negligência institucional e a urgência de uma resposta firme diante deste fato”.
Violência real
A deputada alerta que, “não estamos falando apenas de palavras jogadas na internet; estamos falando de violência real, de violações de direitos humanos, de vidas sendo atacadas diariamente, sem qualquer proteção efetiva do Estado”.
Igualdade sexual e de gênero
Para Daiana Santos, “esses dados demonstram o resultado de anos de omissão, de ausência de políticas públicas e da falta de regulação das plataformas digitais. E é justamente por isso que estamos atuando pelo avanço do nosso projeto que institui a criação do Estatuto Nacional da Igualdade Sexual e de Gênero”.
Políticas de inclusão
Na visão de Daiana Santos, “esse projeto propõe um marco legal com políticas de inclusão na educação, acesso integral ao SUS, combate à violência, enfrentamento à LGBTfobia institucional e promoção da cidadania em todas as esferas da vida social. É inspirado em legislações fundamentais como o ECA e o Estatuto da Igualdade Racial, que provaram ser instrumentos capazes de mudar realidades’.
Proteger todas as pessoas
“O Estado brasileiro tem a obrigação constitucional de proteger todas as pessoas, e isso inclui a população LGBTI+. O Estatuto é um passo necessário pela defesa da diversidade e da vida da comunidade LGBTI+ no Brasil”, concluiu a deputada Daiana Santos.
Regular é proteger a democracia
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), que reúne mais de 50 organizações da sociedade civil, propõe um modelo de regulação democrática das plataformas, com: direito de recurso para usuários afetados por decisões de moderação; relatórios obrigatórios sobre conteúdos pagos, denúncias, bots e algoritmos; responsabilização civil por conteúdos patrocinados que incentivem a violência; aplicação do Código de Defesa do Consumidor para coibir abusos; e criação de um órgão independente com poder real de fiscalização e participação social. Internet livre de ódio é dever de todos.
Defender a vida, direitos e pluralidade
Não se trata de censura, mas de proteger a vida, os direitos e a pluralidade. A internet deve ser espaço de diversidade e respeito. No mês do Orgulho, a luta LGBTQIA+ passa também por exigir um ambiente digital justo e seguro. Onde houver silêncio ou conivência, que se levante a nossa voz. Porque dignidade não se negocia: se defende.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
