Na justiça contra fake News

Heitor Schuch (Crédito: Divulgação, Gabinete)

O deputado Heitor Schuch (PSB/RS), mais uma vez, esta semana, foi vítima de fake News. O parlamentar disse à coluna Repórter Brasília, que como já fez em outras oportunidades, vai entrar na justiça tentando responsabilizar autores de disseminar notícias falsas, “de extrema, má fé”. Segundo om parlamentar, além de notícias mentirosas, ofensas e ameaças por conta de votações que ainda nem aconteceram, como por exemplo, a anistia, disseminam ofensas e mentiras.

Notícias mentirosas por todo lado

“Produziram notícias mentirosas, esparramaram por todo lado, me chamaram de tudo que é coisa feia. Por isso, vou ter que entrar na justiça de novo, como já tive que entrar em outras vezes, porque se a gente não faz nada, isso ainda se prolifera mais”, acentuou indignado, Heitor Schuch.

Deputados incentivam e patrocinam

Questionado sobre o que o Congresso Nacional tem feito para evitar ou minimizar situações como essa, Heitor Schuch falou sem rodeios: “aqui tem muito parlamentar que gosta desse tipo de coisa, que estimula, que quase que patrocina esse tipo de confusão. Então, eu não creio que esse tema seja votado pelo Parlamento, ele pode ser votado se a sociedade fizer um grande apelo, sem isso eu não acredito”, concluiu o deputado gaúcho.

Inquérito seis anos no Supremo

Supremo Tribunal Federal, (Crédito: Site CNJ)

O inquérito das “fake News” chega a seis anos sem que haja qualquer perspectiva de conclusão no Supremo Tribunal Federal. Instaurado em 14 de março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o inquérito tinha como objetivo inicial apurar “fatos e infrações relativas a notícias fraudulentas (fake news) e ameaças veiculadas na internet que têm como alvo a Corte, seus ministros e familiares”. O Inquérito 4.781, conhecido como “inquérito das fake news”, completou seis anos de tramitação na sexta-feira passada.

Revista Crusoé e site Antagonista

Marcelo Rech, presidente da ANJ (Crédito: Palavra Aberta)

O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech questionado sobre o tema afirmou que, a ANJ denunciou a censura imposta contra a revista Crusoé e ao site Antagonista um mês depois de instalado o inquérito pelo STF. A censura foi levantada em seguida. “Nos preocupa muito no momento a possibilidade de o STF impor a responsabilização dos veículos jornalísticos por declarações de terceiros. Esperamos que, na finalização do julgamento de ação de repercussão geral no caso Diário de Pernambuco, prevaleça a liberdade de imprensa, assegurada sem qualquer restrição pela Constituição”.

Desinformação e manipulação

O fake News, tanto no Supremo, como no Congresso, tem provocado embates acalorados. De repente, o tema sai da manchete e fica tramitando, de forma lenta, quase parando. Isso tem como consequência, o aumento da desinformação e manipulação.

Desinformação se espalhando

Sem uma legislação clara e eficaz, a desinformação continua se espalhando livremente, impactando eleições, políticas públicas e a opinião pública. Grupos mal-intencionados utilizam essa brecha para disseminar notícias falsas e manipular a sociedade, com prejuízos para a democracia.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa

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