Repórter Brasília
Em discurso no plenário, o deputado federal Sanderson (PL-RS) solicitou a criação de um novo Fundo Constitucional para o enfrentamento da criminalidade. “As facções tomaram conta do Brasil. O crime organizado tomou conta do Brasil. Isso se deve muito ao fato de o Governo Federal não investir. Ele alega que não tem dinheiro. Então, nós estamos dando opção,esses recursos serão retirados do Orçamento da União, diminuindo a arrecadação do Imposto de Renda e do IPI”, explica.
MP do Agro
Já o deputado federal Heitor Schuch (PSD-RS) comemorou a aprovação da chamada “MP do Agro”. “Nada veio de graça; a MP do Agro não é perfeita, mas foi a medida possível, construída com diálogo e, principalmente, fruto da mobilização e da pressão das entidades, dos agricultores e de quem não deixou esse tema sair da pauta”, disse o deputado.Schuch afirma que a MP chegou em boa hora para que os produtores gaúchos possam acessar os recursos do Plano Safra. “Agora, nosso maior desafio é fazer com que os bancos cumpram o que está previsto e o crédito chegue, de fato, a quem produz”, acrescenta.
Paulo Paim e o fim da 6×1
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu durante a sessão legislativa o fim da escala 6×1. “Não estamos propondo trabalhar menos para produzir menos; estamos propondo trabalhar melhor para produzir mais”, argumenta. “As economias mais desenvolvidas do mundo não cresceram porque fizeram seus trabalhadores escravos ou permanecerem em jornadas de até mais de 44 horas no trabalho; cresceram porque aprenderam a produzir melhor em menos tempo”, completa.
Ser ou não ser?
Os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), Confúcio Moura (MDB-RO), Izalci Lucas (PL-DF), Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) e Daniella Ribeiro (PP-PB) solicitaram a realização de uma sessão especial destinada a “homenagear a Academia William Shakespeare e a celebrar o legado universal do dramaturgo”.
Aditivos infinitos
O ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes foi o relator de uma consulta formulada pelo então ministro dos Transportes sobre aditivos em contratos de obras. Nardes reafirmou o entendimento da Corte de que o limite é de 25% para acréscimos e supressões contratuais; no entanto, afirmou que, em situações excepcionais, pode haver uma flexibilização da regra na hipótese de alterações consensuais. “Porém, devo ressaltar que isso se justifica apenas para que se atenda aos princípios da supremacia do interesse público, da economicidade e até mesmo da eficiência, a depender do contexto observado”, escreve.
Reconstrói São Leopoldo
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou o envio de R$ 18,5 milhões para ações de resposta em São Leopoldo. Todas as cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de Defesa Civil.
Turismo na fronteira
Já o Ministério do Turismo deu início a contratação de empresas para a elaboração de diagnósticos e planos de ação para regiões fronteiriças. O edital contemplará três lotes de contratação: fronteiras de Santa Catarina e Rio Grande do Sul com Argentina e Uruguai; do Amapá e Pará com Guiana, Suriname e Guiana Francesa; do Acre, Rondônia e Mato Grosso com Peru e Bolívia.
Edgar Lisboa/Portal Repórter Brasília/Jornal do Comércio
