Força-tarefa do vinho na reforma tributária

A força-tarefa do vinho comandada pela recém instalada Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Uva, Vinho, Sucos e Espumantes, entra em campo já neste início de semana, na guerra da reforma tributária, com força total. “Ela vai trazer para a discussão os técnicos mais qualificados do mundo, os empresários mais qualificados e proeminentes do país desse setor, para fazer um grande debate”, promete o vice-presidente Alceu Moreira. Com apoio de parlamentares, de todos os partidos, uma das principais reivindicações da Vitivinicultura é que o vinho, no Brasil, seja tratado como é em outros países, alimento.

Vitivinicultura no Brasil

Alceu Moreira argumenta que “a Vitivinicultura no Brasil, é um setor da economia que tem uma significativa funcionalidade, mas também é, com certeza, um setor que é de grande importância pela evolução qualitativa ao longo do tempo”.

Vinho como alimento

“Nós temos o vinho que em outros lugares do mundo é tratado como alimento, no caso do Brasil é tratado como bebida alcoólica, com uma incidência de tributos absolutamente desproporcional”, aponta Alceu Moreira. “Isso faz com que a gente importe ou traga por descaminhos um volume gigantesco de vinho do Uruguai, da Argentina, do Chile, que acabam indo para as nossas prateleiras por falta de capacidade competitiva do nosso setor”.

Reforma tributária

Na reforma tributária, “nós não podemos continuar deixando o vinho nesta condição”, acentua Alceu Moreira, acrescentando que, “ele tem que ter previsibilidade do ponto de vista da sua produção e concepção de mercado, mas ele precisa também ter segurança jurídica, precisa ser competitivo no ponto de vista mercadológico”.

Sabor do Brasil

Na opinião de Alceu Moreira, “por isso, é de grande importância para nós, instalar a Frente Parlamentar, para aprofundar o debate, principalmente, na reforma tributária, para mostrar a importância dessa cultura pelas tradições, principalmente do povo italiano, não só eles fabricam vinho, mas o povo italiano que trouxe, no casco do navio, quando veio da Itália, toda essa cultura do vinho e que se transformou num setor econômico de grande importância e que tem o sabor do Brasil”.

Isenção de Impostos

O deputado Giovani Cherini (PL/RS) festeja projeto de lei apresentado pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), e outras frentes Parlamentares, que isenta de impostos a cesta básica, no Brasil.

Baixar custo em 85%

“Isso vai fazer com que as farinhas, os ovos, o café, tudo aquilo que sai da agricultura, o pão, toda a cesta básica, o arroz, o feijão, os sucos naturais, que baixem para o consumidor em cerca de 85%”, afirmou o parlamentar gaúcho.

Isentar produtor e consumidor

O deputado acentua que, “não é justo que o cidadão pague imposto da cesta básica. Só para terem uma ideia: uma batatinha que você come no McDonald’s, para o agricultor o preço vai lá embaixo, e depois, eles acabam pagando 28% de imposto. Nós temos que isentar tanto o consumidor quanto o produtor, em relação aos impostos da cesta básica. Esse é o nosso caminho, essa é a nossa missão aqui na Frente Parlamentar Agropecuária”.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa