Fim da isenção fiscal para lideranças religiosas

A suspensão de isenção fiscal no salário de lideranças religiosas, amplia a lista de atritos do presidente Lula, com evangélicos. A bancada evangélica no Congresso Nacional reage, e fala em perseguição. O fim do benefício abre nova frente de atrito com o governo, que vem sendo criticado por lideranças religiosas evangélicas. A decisão atende uma determinação do Tribunal de Contas da União.

Rebuliço no segmento evangélico

A Receita Federal suspendeu um ato do governo Jair Bolsonaro publicado em julho de 2022, que ampliava a isenção de impostos sobre salários pagos a líderes religiosos, como pastores. O cancelamento da medida, que garantia que contribuições previdenciárias e Imposto de Renda não incidissem sobre a remuneração, foi publicado nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União causou um reboliço entre as lideranças do segmento evangélico, reascendendo com mais força, a polarização entre Lula e Bolsonaro.

Bancada interpreta como “Afronta” 

A bancada evangélica sempre mais identificada com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), culpa Lula (PT), de tirar a vantagem. Na ocasião, Bolsonaro insinuou que a medida poderia ter sido editada antes, por outros governos, mas não “ia adiante por perseguição religiosa”.

Na realidade, logo após ter sido concedida aos pastores, a isenção, a área técnica da Receita Federal começou a revisar o ato de Bolsonaro. O documento não passou pela avaliação de impacto de receita, um procedimento adotado para todas as renúncias fiscais.

Para líder, “decisão não faz sentido”

Para o líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Silas Câmara (Republicanos-AM), a decisão não faz sentido, já que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito que quer se aproximar dos evangélicos. Câmara classificou o ato da Receita como lamentável.

O canto da sereia

Para o pastor evangélico, Carlos Gomes, Secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul, “ o Lula nunca enganou nas suas intenções. Tiveram alguns poucos pastores que se iludiram com o canto da sereia”. Na opinião do pastor, “ todo mundo sabia que era a sereia, que canta para levar o pessoal para se afogar”. Carlos Gomes acentuou que “ o canto da sereia para alguns evangélicos, hoje, está levando-os para morrer afogados, por causa do imposto”, assinalou.

“Nós avisamos”, diz Damares

“Começou! Nós avisamos que de uma forma ou de outra a perseguição viria”, afirmou a vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), com manifestações nas redes sociais criticando a decisão do Governo.

Brecha para exploração política

“Apesar das circunstâncias, não resta dúvida que abre brecha para exploração política contra o governo”, avalia o pastor e professor de teologia, Peniel Pacheco destacando que, “é

Fato que essa isenção de IR na pessoa física do pastor “nunca existiu”. Isso foi feito através de medida adotada por Júlio César Vieira Gomes – o mesmo que tentou liberar as joias doadas pelos sauditas ao então presidente – e revela o nível de populismo religioso de Bolsonaro para ganhar votos junto ao segmento evangélico”, acentuou Peniel Pacheco.

Medida atípica

Na verdade, pontua o professor de teologia, Pastor Peniel Pacheco,“o próprio Tribunal de Contas da União considerou a isenção como medida “atípica” por não ter sido analisada pela Subsecretaria de Tributação da Receita Federal.

Tratamento Isonômico

Não basta querer agradar aos evangélicos com medidas que se revelam fraudulentas e, portanto, inócuas. O que o segmento espera é que haja tratamento isonômico entre grupos que mantenham simetria fiscal entre si”, aconselhou Pacheco.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa