Repórter Brasília
A força do povo gaúcho, em meio a tragédia que ainda assola o Rio Grande do Sul, foi mais uma vez, mostrada durante a semana, em Brasília, com prefeitos, parlamentares, e lideranças dos diversos setores, escancarando as vicissitudes e participaram intensamente dos debates e das cobranças ao Governo Federal dos recursos prometidos para a reconstrução do Estado gaúcho. Isso tudo, em meio a votação da Reforma Tributária que, aprovada, segue para o Senado.
Recursos precisam chegar à população
O deputado Marcel Van Hattem (Novo/RS), buscou em reuniões contínuas, na Câmara dos Deputados, fazer pressões efetivas para que as promessas feitas pelo presidente Lula, de que não faltariam recursos para à reconstrução do Rio Grande do Sul, cheguem, efetivamente, até as pessoas e empresas atingidas.
Peripécias para vir à Brasília
As lideranças gaúchas, em verdadeiras peripécias aéreas, e até de carro, viajaram horas e horas, e compareceram, ao longo da semana, à Esplanada, em Brasília, onde participaram, no Congresso Nacional, de reuniões, com parlamentares, inclusive, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e da Câmara Arthur Lira (PP/AL), buscando apoio aos desafios que vem enfrentando, na recuperação, da terra gaúcha.
Apoio da Câmara e Senado
Os deputados federais do Rio Grande do Sul, Marcel Van Hattem (Novo), Pompeo de Mattos (PDT), Ubiratan Sanderson (PL) e Luciano Zucco (PL), comemoraram a receptividade dos presidentes da Câmara e do Senado, e a disposição deles em integrar a comissão para juntos tentar resolver com o governo federal, as pendências ainda não atendidas em favor do Rio Grande do Sul.
Sinalizador positivo
Destacando que foi a única comissão que funcionou, na semana, durante a votação da reforma tributária, o deputado Marcel Van Hattem, afirmou que viu um sinalizador positivo “pois a Câmara entende a importância da comissão externa. O presidente Arthur Lira (PP/AL), cancelou todas as atividades das demais comissões no período e manteve os trabalhos da comissão de recuperação do Rio Grande do Sul”.
Dinheiro do leilão do arroz
Van Hattem disse ao Repórter Brasília que “foram reuniões produtivas pois conseguimos reunir, em torno do tema, as duas Casas do Congresso, um fato difícil de conseguir”. De prático, acentuou o parlamentar, “nós tivemos o compromisso do presidente Arthur Lira de falar com o ministro Fernando Haddad para disponibilizar os R$ 7 bilhões do leilão do arroz, agora, cancelado com a finalidade de subsidiar os agricultores do Estado que estão precisando de dinheiro urgentemente, suspensão das dívidas contraídas e rolagem de empréstimos e assim por diante”.
Prioridade nos projetos
Outro ponto bastante positivo, assinalou Marcel Van Hattem, “o presidente Lira garantiu que abriria espaço para que nossa comissão externa apresentasse os projetos que quer pautados na sessão, ainda antes do recesso. Uma proposta é a que repete a lei aquela do presidente Bolsonaro, na pandemia de permitir nas empresas que reduzissem a carga de horário e salário, com contribuição do governo federal, em parte, desses salários dos empregados e outra é a perda do Estado do Rio Grande do Sul e municípios, com a queda brusca de arrecadação do Estado.
Propostas paradas no Senado
De parte do senador Rodrigo Pacheco, tem o compromisso de reunir a comissão de oito senadores, três dos quais do Rio Grande do Sul, para tratar exclusivamente desse tema e ver o que tem hoje de propostas paradas no Senado da República que podem andar e que, já deveriam ter sido aprovadas, como a isenção de impostos sobre geladeiras, moveis, por exemplo. Tem gente que já comprou tudo e o projeto está a 45 dias parado no Senado. Outro projeto é o do deputado Luciano Zucco, o 1536, das dívidas agrícolas.
Saber centavo por centavo enviado
Além disso, o presidente do Senado, que ficou surpreso com as informações fornecidas pelos parlamentares, comprometeu-se em enviar um requerimento ao Governo Federal, para saber, centavo por centavo, o que exatamente foi enviado para o Rio Grande do Sul e o que falta.
Situação de calamidade permanece
O relator da Comissão Externa, deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) reiterou que apesar das enchentes terem acabado, as situações de calamidade permanecem. “Precisamos ter ações preventivas que nunca discutimos”.
Na visão de Pompeo de Mattos, “nós todos precisamos ter uma leitura clara dos rios, olhar para dentro dos rios e saber os custos, o impacto ambiental, as consequências, como poderemos melhorar”, aconselhou.
Dias intensos no Parlamento
O deputado Ubiratan Sanderson classificou como dias intensos esta semana, no Parlamento, em atividades da bancada do Rio Grande do Sul. “ O ponto central é que o governo federal, que tem orçamento para isso vai ter que estender a mão”. Segundo o parlamentar, “os municípios não têm condições de sozinhos se restabelecerem, o governo do estado, todos sabemos, está quebrado; não tem condições de ajudar os municípios”, sentenciou.
Apoio para reerguer o Estado
Ubiratan Sanderson, argumentou que, “o governo federal tem um orçamento de algo em torno de R$ 7 trilhões. Pode muito bem, se disponibilizar para o enfrentamento desta tragédia em torno de 1% do orçamento, 1% só, 0,5%, já é o suficiente para o Rio Grande do Sul se recolocar num cenário de normalidade na economia do Rio Grande do Sul. Se não for assim, se o governo federal não ajudar, o Rio Grande do Sul não consegue se reerguer”.
Parlamento tem que reagir
Para Sanderson, “o governo federal me parece insensível, mas o Parlamento vai ter que reagir. Ontem estivemos reunidos com o presidente da Câmara, com o presidente do Senado, e estamos conversando com vários líderes de partidos aqui, para que eles tenham conhecimento e tenham ciência de que a tragédia que assolou o Rio Grande do Sul vai ter repercussão econômica no Brasil inteiro”.
Temos que fazer o Parlamento agir
“Nós somos a quarta economia do Brasil. Se o Rio Grande do Sul quebrar em razão dessa tragédia, o Brasil inteiro vai quebrar. É esta a percepção que nós temos que fazer o Parlamento agir”, acentuou Sanderson.
Contas desorganizadas
Na opinião de Ubiratan Sanderson, “o governo federal, sabemos, está com as contas desorganizadas, há um déficit fiscal, isso atrapalha bastante. Mas atrapalha justamente porque os agentes públicos federais, estão, o Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto não têm a responsabilidade que um País como o Brasil exige”.
Valor para crises
O parlamentar defende que “deveria ter para crises, um valor mínimo para fazer o enfrentamento, não temos”, enfatizou Sandereson, destacando que “tem uma questão política, isso ficou muito claro aqui. Vários agentes que falaram hoje, pessoas que deram declarações, técnicos, cientistas que falaram aqui, deixaram claro que o governo federal poderia fazer muito mais do que já fez até agora”.
Recursos a fundo perdido
“A palavra recursos a fundo perdido foi uma constante, que é a subvenção integral. Nós fizemos isso, e tem histórico e têm precedentes. Na pandemia, os governos federais, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, fizeram a destinação de recursos a fundo perdido. Não foi empréstimo para o governo do estado e nem empréstimo para os municípios. Só o governo do estado do Rio Grande do Sul na época da pandemia recebeu 4 bilhões de reais a fundo perdido”, lembrou.
Dinheiro em banco
Ubiratan Sanderson critica, “agora eles querem mandar municípios, o governo do estado, empresários, e pessoas desabrigadas para bancos. Mandar para o banco eu acho que vai piorar a situação”.
Formar convicção
O próximo passo na visão de Sanderson “é formar a convicção do presidente da Câmara e do presidente do Senado, de que o Parlamento vai ter que tomar uma medida obrigando o Executivo Federal a alcançar recursos a fundo perdido. Se não for por aí, não vejo saída”, avaliou.
Reclamação justa
Sanderson afirmou que o Governo antecipou o Fundo de Garantia, que “é dinheiro do próprio trabalhador. Anteciparam uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios, que ali na frente vai faltar. Concederam algumas linhas de crédito que com juro e com prazo de carência muito pequeno, não vai resolver. E ainda assim falei com empresários que foram tentar essa linha de crédito, e não tem mais. Essa linha de crédito teria atendido 20% apenas da demanda. Então 80%, nem indo para os bancos, conseguiram o apoio do governo federal. A reclamação, na minha observação, dos empresários do setor do agro, das milhares de pessoas desabrigadas, é absolutamente justa, porque quem teria condições de ajudar, que seria o governo federal, não está ajudando”, disparou.
Busca de soluções para o Rio Grande
O deputado Luciano Zucco (PL/RS) fez ao Repórter Brasília, um balanço do que tem sido feito, na busca de soluções para recuperação do Rio Grande do Sul. O deputado enfatizou que “as instituições, as entidades, os prefeitos e parlamentares estão unidos em busca de soluções. “Nós temos a clareza da necessidade do apoio do Governo Federal, mas infelizmente, eu não estou vendo a contrapartida do governo, no tocante às demandas do Rio Grande do Sul”.
Ano eleitoral
Na opinião de Luciano Zucco, o Estado não está sendo atendido e, ele acredita que “esta morosidade, esta falta de consideração envolve pautas politiqueiras, envolve estratégias, em função do ano eleitoral, mas o mais importante é que todos vamos continuar trabalhando, com os municípios, que são os que mais sofrem, para que a gente tenha o mínimo de retorno”.
Caminho da solução é o Parlamento
Para Zucco, “o caminho para a solução desses problemas todos deveria ser o Parlamento”. Citou a lei de sua autoria de investimento e custeio agrícola, aprovada por unanimidade, mas até agora, não avançou. “O Governo poderia pegar esse protagonismo e apresentar e uma Medida Provisória, mas não o fez”.
Damos muito mais do que recebemos
“O Governo Federal tem que ter o entendimento de que nós damos muito mais do que recebemos”, acentuou Zucco, lembrando, “o pacto federativo deixa muito claro, que neste momento, o mais forte deve ajudar aquela que precisa, mas não é o que está sendo evidenciado e espero que a gente largue um pouco estas narrativas, essas reuniões e, na prática, o governo federal nos ajude. Não com créditos e empréstimos, mas principalmente, com recursos a fundo perdido”.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
