Dívidas de aposentados e pensionistas atingidos pelas chuvas, no Rio Grande do Sul

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Ilustração: Edgar Lisboa com recursos de Inteligência Artificial

Os aposentados e pensionistas afetados pelas chuvas do Rio Grande do Sul, podem ter 180 dias para o pagamento de dívidas de crédito consignado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815/2024, que pode postergar por seis meses, o pagamento de dívidas de crédito consignado. A proposta do senador Paulo Paim (PT/RS) foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos com uma defesa contundente do relator Otto Alencar (PSD/BA) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais, onde acredita-se também não enfrentará problemas para aprovação. Daí, segue para a Câmara dos Deputados.

Bolsa Família

O relator Otto Alencar apresentou uma emenda para estender a medida a pessoas que recebem recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de outros programas federais como o Bolsa Família e também fizeram empréstimos consignados. “Um significativo contingente de pessoas vulneráveis e hipossuficientes, abarcando idosos e pessoas com deficiência, que necessitam de urgente suporte financeiro em função da calamidade pública que se desenrola no Rio Grande do Sul”.

Sem multas e juros

De acordo com o Projeto de Lei, as prestações suspensas serão convertidas em parcelas extras no final do contrato. O texto veda a aplicação de multas e juros sobre a suspensão da dívida, bem como a inscrição em cadastros de inadimplentes e a apreensão de veículos financiados.

Reconstruir suas vidas

Paulo Paim( Crédito:Alessandro Dantas, Senado Federal)

Para o senador Paulo Paim, a aprovação do projeto contribuirá para que aposentados e pensionistas possam reestruturar-se de forma mais rápida, uma vez que terão maior disponibilidade financeira para fazer frente à reconstrução de suas vidas”.

Atuando rápido

O  senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), destacou  a atuação do Parlamento, no socorro  à população gaúcha. “ O Senado está atuando rápido para ajudar o nosso Rio Grande do Sul”, acentuou. O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação do texto, mas cobrou uma atuação mais ampla de socorro à economia gaúcha, assinalando que “ a situação é caótica para todo mundo, inclusive para as empresas”.

Maior percentual de aposentados

“O Rio Grande do Sul detém hoje o maior percentual de aposentados e pensionistas do Brasil. Em torno de 20% da população gaúcha recebe aposentadorias e pensões. Seis meses não vão matar quem emprestou dinheiro no consignado, mas vão ajudar as pessoas que estão passando por esse momento difícil”, argumentou.

Novos eventos climáticos

O Rio Grande do Sul tem o desafio de reerguer sua infraestrutura com vistas a adaptar-se para novos eventos climáticos extremos. As enchentes atingiram diretamente mais de 2,2 milhões de pessoas no estado, obrigando mais de 600 mil a abandonarem suas casas. Ao mesmo tempo, a infraestrutura do estado foi severamente danificada, com destruição de estradas, pontes e alagamento até do aeroporto internacional de Porto Alegre. A proteção da capital para enchentes de nada adiantou.”

Lenta Recuperação

Dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul apontam que 90% da indústria do estado foi atingida pelas cheias, de proporções inéditas. Especialistas preveem uma lenta recuperação econômica do estado. Houve perda de grande parte da safra e extensas áreas agricultáveis permanecem alagadas, afetando grandes e pequenos produtores rurais, afetando 475 municípios”.

A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.

Edgar Lisboa

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