Repórter Brasília
Hugo Motta, Lula e Davi Alcolumbre (Crédito:Rcardo Stuckert/PR)
A derrubada do decreto que mantinha o IOF sobre operações de crédito é simbólica. O governo tentava preservar R$ 27 bilhões em arrecadação, mas foi vencido por uma aliança entre oposição e até parte da base, sinalizando que o Congresso assumiu papel de protagonista e autônomo, impondo derrotas ao Executivo.
Legislativo hiperpoderoso
O Congresso está mais autônomo, e com poder de fogo, uma espécie de legislativo hiperpoderoso, e disposto a exercer seu protagonismo. A presidência da Câmara, com Hugo Motta (Republicanos/PB) e do Senado, com David Alcolumbre (União/AP), atua com forte capacidade de pauta e articulação. O Executivo, por outro lado, hesita em confrontar diretamente os líderes do Parlamento, o que dá margem à intensificação da crise.
Fragilidade política
O governo Lula vem sofrendo derrotas importantes no Congresso como a derrubada do IOF sobre câmbio, proposta que tinha apelo fiscal e ambiental,. As vitórias da base são pontuais e caras. A falta de uma base sólida e coesa compromete a governabilidade e revela um avanço da deterioração política, enquanto busca uma saída difícil e
Emendas e a disputa de poder
O controle das emendas especialmente as chamadas emendas de relator, hoje substituídas por outras modalidades tem sido o principal instrumento de barganha entre o Planalto e o Congresso. Deputados e senadores pressionam por execução rápida e integral das emendas prometidas, enquanto o governo, com restrições fiscais, segura parte dos repasses, provocando reações hostis
Polarização e ambiente pré-eleitoral
Com a polarização e o ambiente pré-eleitoral, as atenções já começam a se voltar com maior intensidade para a\s eleições de 2026. Muitos parlamentares já estão posicionando suas candidaturas ou de seus aliados, inclusive em oposição ao governo. A radicalização e a busca por palanque aumentam a pressão contra o Planalto, principalmente de partidos da oposição bolsonarista, que buscam mostrar força.
Aumento do número de deputados
Enquanto o governo fala em controle de gastos e ajuste fiscal, o Congresso aprova a ampliação do número de cadeiras na Câmara, o que implicará no aumento de despesas. A medida é mal recebida pela opinião pública, mas encontra apoio entre parlamentares que querem adequação à população dos Estados, conforme decisão do STF.
CPMI do INSS
O envolvimento de militares em escândalos, sendo confrontados nas cadeiras dos réus, as fraudes no INSS contra aposentados, alimenta investigações e pressiona o Executivo a se posicionar. Ao mesmo tempo, partidos que integram a base votam contra as propostas do governo, mas continuam comandando ministérios, alguns, até mais de um. E o presidente Luta, sem muita saída pois ruim com eles pode ser até pior sem eles. Parte do Congresso usa esses casos como munição política. Ao mesmo tempo, há resistências internas no próprio governo em adotar medidas mais duras contra setores da base, mas distante dos votos em favor do Palácio do Planalto.
Paralisia decisória
A combinação entre emendas represadas, clima de campanha, escândalos políticos e disputas por protagonismo legislativo vem desgastando rapidamente a relação entre Executivo e Congresso. Com um governo enfraquecido e um Legislativo cada vez mais empoderado, com a corrida eleitoral surgindo, o risco é de paralisia decisória, com impacto direto na agenda econômica, fiscal e social do país.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
