Repórter Brasília
O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) protocolou projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico periódico para senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores país afora. A medida, que vale para o PodermLegislativo, busca fortalecer três pilares fundamentais do serviço público: a transparência, a ética e a responsabilidade.Consciente do potencial gerador de polêmica do projeto de lei, o deputado Daniel questiona: Quem embarcaria em uma viagem de avião se soubesse que o piloto é consumidor habitual de substâncias psicoativas? Acrescenta Ninguém, certamente. Por que, então, pessoas com cargos estratégicos, capazes de definir políticas públicas que terão impacto na vida de milhões de pessoas, podem estar isentas de um exame como este? É fundamental exigir delas a conduta adequada ao cargo público que possuem. Pelo projeto de lei, o exame toxicológico se tornará requisito necessário para a assunção ao cargo. A janela de detecção mínima do teste ficou estipulada em 90 dias.
O exame precisará ser feito anualmente. Em caso de resultado positivo para substâncias psicoativas, uma contraprova pode ser solicitada. Se houver persistência do resultado, o eleito poderá ser impedido de assumir. “A obrigatoriedade do exame toxicológico para os eleitos ao Legislativo no país protege o interesse público acima de qualquer interesse individual. Se somos responsáveis por ajudar a definir os rumos do país, nada mais justo que estejamos aptos para isso”, afirma o deputado Daniel.
Portal Repórter Brasília, Edgar Lisboa
