Repórter Brasília
Pedro Westphalen (Crédito: Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados)
A proposta de renegociação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul avançou politicamente no Congresso, mas ainda depende de um movimento decisivo do governo federal para sair efetivamente do papel. A frase do deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), resume bem o momento: “está andando, mas o governo tem que fazer”.
O parlamentar esteve nesta terça-feira (26), junto com o líder do governo, Paulo Pimenta e com o deputado Bohn Gass (PT), numa reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tentar avançar nas propostas. A conversa foi de otimismo. Agora é torcer para que, após votação no Congresso, o socorro ao agro gaúcho avance sem esbarrar na equipe econômica.
O cenário hoje
O projeto original da securitização, apresentado por Pedro Westphalen, acabou incorporado ao debate mais amplo sobre renegociação das dívidas rurais no Congresso. O PL, de autoria de Westphalen, tramita em regime de urgência e foi apensado a outras propostas maiores sobre endividamento rural.
Câmara deu um passo importante
A Câmara dos Deputados já deu um passo importante ao aprovar um texto substitutivo ligado ao PL 5122/2023, permitindo a utilização de recursos do Fundo Social para estruturar operações de securitização e renegociação das dívidas do agro, com previsão de carência de até dois anos e prazos de pagamento, chegando a 10.
Ambiente mais favorável.
No Senado, o ambiente também passou a ser mais favorável. A Comissão de Agricultura aprovou proposta semelhante, relatada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), baseada em projeto de Luis Carlos Heinze (PP-RS). O texto prevê limite global de até R$ 60 bilhões em renegociação, com garantia do Tesouro Nacional e condições especiais para produtores atingidos por secas e enchentes desde 2021.
Na Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado, resta Renan Calheiros (MDB-AL), colocar em votação.
Aumenta a pressão política
A pressão política tem aumentado muito nas últimas semanas. A bancada gaúcha, entidades do agro, Farsul, Fetag e movimentos como o SOS Agro RS, intensificam a mobilização em Brasília e no interior do estado, pressionando o Palácio do Planalto.
Problema fiscal e operacional
O principal entrave neste momento, não é mais apenas o Congresso. O problema central virou fiscal e operacional. O Ministério da Fazenda e a equipe econômica resistem ao impacto financeiro da securitização, principalmente pelo temor de abrir precedente para outras regiões do país afetadas por eventos climáticos.
Vontade do Executivo
Por isso, cresce a avaliação entre parlamentares gaúchos de que o Congresso já fez boa parte do movimento político e que agora falta vontade do Executivo para transformar a proposta em uma política viável financeiramente.
Pauta em marcha
É na engenharia financeira que entra a frase de Pedro Westphalen: o Congresso colocou a pauta em marcha, mas sem o governo liberar o caminho fiscal e financeiro, a securitização não se concretiza.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
