Repórter Brasília

Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’

Advocacias do Senado e da Câmara entraram com agravo contra decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Ctédito:Leonardo Sá/Agência Senad). As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitam a execução das chamadas …

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Presidente do Sistema Fecomércio-DF faz na reunião de lideranças empresariais balanço das atividades e anuncia expansão de unidades no Distrito Federal

Durante o almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais de Brasília (Lide), realizado nesta quinta-feira (8), o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, fez diversos anúncios sobre a expansão de unidades e programas do Sesc-DF e do Senac-DF no Distrito Federal. Como palestrante convidado pelo empresário Paulo Octávio, anfitrião do …

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Reforma Tributária

A partir da próxima semana, a Câmara dos Deputados vai discutir a segunda parte da regulamentação da reforma tributária. Na opinião do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), as mudanças vão corrigir distorções no sistema de arrecadação e tornar a indústria nacional mais competitiva. Emaranhado de Legislação Para Alexandre Lindenmeyer, “a regulamentação …

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Senadores em busca de consenso

Os senadores começam a semana se preparando para votar projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre por falta de acordos. Além de temas prioritários, como a desoneração da folha de pagamentos, as dívidas dos Estados, o novo Código Eleitoral e, a regulamentação da Reforma Tributária; outros projetos polêmicos …

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Apostas Esportivas

Régis Dudena (Crédito: Agência Câmara dos Deputados) O Ministério da Fazenda publicou portaria que define regras para regulamentar jogos eletrônicos, caça-níquel, crash e roletas. São dez portarias que foram publicadas nos últimos quatro meses que vem regulamentar duas leis, explica o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, …

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Independência do Banco Central

Com a volta dos trabalhos do Congresso, e mesmo com eleições no segundo semestre, vários temas voltam à pauta; um deles é a PEC 65/2023 – que trata da independência do Banco Central. Antes de encerrar o primeiro semestre, o governo acenou com um acordo para apresentar alternativa ao texto …

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O mistério das atas na Venezuela

Osmar Terra (Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos deputados) O deputado Osmar Terra (MDB/RS) criticou a manifestação do presidente Lula sobre a eleição na Venezuela. “Lula disse que era uma briga de partidos, que era normal, não via problema, e que precisava ver se tinha as atas das urnas. Se estas atas …

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