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A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei 1484/24, que estabelece medidas de proteção aos ex-governadores do Distrito Federal. O projeto, de autoria do Poder Executivo, garante aos ex-governadores do DF o direito de utilizar os serviços de quatro servidores da segurança pública e um veículo oficial …

Mudanças não deverão ter impacto na economia de recursos O governo federal pode ajustar as propostas de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para viabilizar a votação do pacote de corte de gastos, disse nesta terça-feira (10) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, os ajustes serão …

Ministra da Saúde detalhou números do Programa Mais Acesso a Especialistas (Pmae), do qual o DF faz parte e recebeu R$ 1,2 milhão em recursos Apresentado no último encontro do Fórum Nacional de Governadores, o Programa Mais Acesso a Especialistas (Pmae), do Ministério da Saúde, voltou a ser tema do …

Manifestação dos secretários de segurança pública, apoiada pelo Fórum de Governadores, e outra elaborada pelo Governo de Goiás foram entregues ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski O Fórum Nacional de Governadores decidiu, na manhã desta terça-feira (10), encaminhar ao governo federal um plano para ser incorporado à Proposta de Emenda …

Mandados estão sendo cumpridos em SP, MG, BA, TO e GO Uma força conjunta formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Overclean, com o objetivo de desarticular grupo suspeito de fraudar licitações e de desviar recursos públicos. Segundo os …

Um dos destaques é a implementação de abrigos permanentes na modalidade pernoite O ano de 2024 foi produtivo para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), com a inauguração de dois restaurantes comunitários, do 32º Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Distrito Federal e o lançamento de edital que …

Órgão oferece opção de parcelamento de débitos por meio de empresas credenciadas, com liberação imediata do CRLV Contribuintes em débito com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) podem pagar suas dívidas de maneira parcelada, com cartão de crédito. O pagamento por essa modalidade por ser feito por meio …

Férias e festas de fim de ano impulsionam fluxo; voos extras e novas rotas internacionais fortalecem a capital como um hub estratégico Período marcado pelas férias escolares e festividades de fim de ano, dezembro promete aumentar a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek. Com a …

Medida na prática suaviza conceito de nanoempreendedor O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mudou o conceito de receita bruta para isentar motoristas de aplicativo da cobrança do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O texto passa a considerar como receita bruta …

Decisão do STF sobre emendas parlamentares bloqueou discussão O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne-se na noite desta segunda-feira (9) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o impasse na liberação de emendas parlamentares que pode atrasar a votação do pacote de corte de gastos. O encontro …