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Deputada tem cinco sessões do colegiado para apresentar defesa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A medida abre caminho para que o plenário da Casa se pronuncie …

Iniciativa é da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou  projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria como parlamentar com o salário de cargo eletivo federal. A matéria, protocolada na terça-feira (10), é assinada pelo presidente da Câmara, deputado …

Órgão também quer que os valores não entrem no teto de gastos da União A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados …

Foi promulgada no Diário da Câmara Legislativa, desta quinta-feira (29), a Lei 7.689/2025, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), que estabelece diretrizes para a instituição do programa Cartão-Reforma dentro da política habitacional do Distrito Federal. A lei tem origem no PL 42/2023, cujo veto total do Poder Executivo foi derrubado em plenário no …

Obra na SGAN 909 prevê calçadas acessíveis, mais vagas de estacionamento, paisagismo e melhorias para pedestres e ciclistas A região da SGAN 909, na Asa Norte, vai passar por uma requalificação urbana com foco em acessibilidade, mobilidade e sustentabilidade. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação …

Saiba como se inscrever na Página do Participante As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 se encerram às 23h59 (no horário de Brasília) desta sexta-feira (13). O prazo que terminaria em 6 de junho foi prorrogado em uma semana pelo Ministério da Educação (MEC).  A nova data limite …

Em abril o volume de cargas cresceu 1,12%, com 107,6 milhões toneladas A movimentação nos portos brasileiros foi recorde, tanto no mês de abril como no acumulado do ano. Com isso já são dois meses consecutivos de melhores resultados na série histórica, segundo os dados do Estatístico Aquaviário da Agência …

Para saber se foi incluído no programa e qual a agência do BRB indicada para pegar o cartão, basta fazer a consulta pelo site GDF Social A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) incluiu 10.680 novos contemplados no programa Cartão Prato Cheio. Entre os beneficiados estão pessoas que receberão o auxílio …

Rede Nacional atenderá mais de 15 mil alunos de escolas públicas O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou, nesta semana, que a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) irá contemplar, até o fim de 2025, 393 de instituições para atender mais de 15 mil estudantes da rede pública de todo o …

Parceria envolve intercâmbio de conhecimentos e cientistas A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Institut Pasteur e a empresa farmacêutica Sanofi assinaram, durante a recente visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à França, um acordo para aumentar a cooperação científica e técnica em prol de avanços na produção de vacinas. A parceria …