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Recursos serão destinados a atividades de gestão de riscos e desastres A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a liberação de crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em âmbito nacional. A Medida Provisória (MP) 1299/25 é uma resposta do governo federal em função dos diversos …

Medida regulamenta Plano Safra anunciado nesta terça-feira As operações de desmatamento não poderão receber orçamento do crédito de custeio agrícola para serem classificadas como pequenas despesas de investimento. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) excluiu uma brecha que permitia a desmatadores receberem crédito rural. A medida regulamenta o Plano …

Ação resultou em R$ 687 mil em crédito tributário gerado e mais de R$ 1,6 milhão em mercadorias irregulares autuadas A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) intensificou a fiscalização contra a sonegação fiscal com uma força-tarefa de auditores realizada entre sexta (27) e segunda (30). A operação — …

Segundo edital, motivo da compra é de ‘suprimento de estoque’ por ‘uso contínuo’. Plenário da Câmara dos Deputados durante votação A Câmara dos Deputados abriu uma licitação para comprar 24,5 mil caixas de chá. No total, foram seis sabores, sendo o mais procurado de Hortelã. O pregão acontece no dia …

Haddad diz desconhecer razão da mudança de posição de Motta sobre IOF O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta terça-feira (1º) que pretenda alterar a meta fiscal definida para este ano. A declaração ocorre após o Congresso Nacional derrubar, na quarta-feira passada (25), o decreto presidencial que aumentava as …

Até o momento, 121.941 beneficiários já fizeram a indicação para o recebimento dos créditos que estão previstos para serem depositados em setembro Atenção, participantes do Nota Legal: o prazo para indicar a conta para o recebimento dos créditos em dinheiro termina às 23h59 da próxima sexta-feira, dia 4 de julho. …

Capital também é referência em continuidade do tratamento, apresentando o menor índice de abandono do país O Distrito Federal tem avançado na oferta e na adesão à profilaxia pré-exposição (PrEP) ao vírus da imunodeficiência humana (HIV). De acordo com o Ministério da Saúde, em 2023, a capital alcançou a categoria 4 …

Eleitores votaram em 19 candidatos, que concorreram a seis vagas no conselho. Entidade vinculada à Secretaria da Família e Juventude visa estimular a interlocução com o poder público A primeira eleição direta para o Conselho de Juventude do Distrito Federal (Conjuve-DF) registrou a participação de 482 jovens de 16 a …

Brasil registrou este ano 4.406 casos confirmados da doença A partir desta terça-feira (1º), a vacina meningocócica ACWY passa a ser ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças com 12 meses de vida. A mudança foi anunciada pelo Ministério da Saúde no último fim de semana e amplia a …

Equiparação levou em conta resultados do concurso de 2024 Uma das novidades da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), conforme anunciou o governo federal nesta segunda-feira (30), é que o número de mulheres que serão chamadas para a segunda etapa será igual ao de homens. Tanto nas categorias em livre concorrência, …