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ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos

Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de …

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Governo entrega cartões do Pró-Goiás Atleta com ampliação do programa e reajuste de valores

O governador Ronaldo Caiado, ao lado da coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, e o vice-governador Daniel Vilela, celebrou nesta segunda-feira (16/03) a ampliação do programa Pró-Goiás Atleta, com o aumento no número de bolsas, reajuste nos valores pagos e criação de uma nova categoria voltada para esportistas que …

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Qualifica DF forma cerca de 2 mil alunos e ultrapassa 66,2 mil certificados entregues desde 2022

Formatura ocorreu no Ginásio do Cruzeiro, nesta segunda-feira (16), com a participação da vice-governadora Celina Leão. Cursos oferecidos no programa contemplam as 70 profissões que mais contratam no DF Cerca de 2 mil pessoas receberam o certificado do Qualifica DF, nesta segunda-feira (16), no Ginásio do Cruzeiro. Criado em 2022 …

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Fachin defende que juízes tenham integridade na vida pública e privada

Presidente do STF também defendeu prudência em manifestações O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada. Fachin participou, nesta manhã, de uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição particular …

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Agências do trabalhador disponibilizam quase 700 vagas de emprego nesta terça (17)

Ao todo, são 698 oportunidades, que contemplam candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência; salários chegam a R$ 3,8 mil As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta terça-feira (17), 698 vagas para quem procura um emprego. As oportunidades contemplam candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e …

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Mutirão da Febraban para negociar dívidas com bancos vai até 31/03

Ação oferece condições especiais para quitar débitos em atraso Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As vantagens …

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Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como …

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