Notícias

Escolas terão conteúdos de prevenção à violência contra a mulher

Governo regulamenta ensino da Lei Maria da Penha na educação básica Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola (nº 14.164/2021, para incluir conteúdo sobre a prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e …

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Parceria entre GDF e OAB-DF amplia formação e qualificação de servidores públicos

Governador Ibaneis Rocha assinou termo de cooperação técnica que prevê cursos, eventos e intercâmbio de conhecimento para fortalecer a gestão pública no Distrito Federal; advogados poderão ter acesso aos cursos oferecidos pela Escola de Governo O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta terça-feira (24), termo de cooperação técnica entre o Governo …

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Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira

Norma determina medidas para combater organizações criminosas A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann). A nova lei considera facção …

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Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.  Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido …

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