Nesse sistema de governo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro; a Câmara dos Deputados analisa o assunto Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly é o primeiro signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui …
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Presidente da República diz que governo manterá compromisso com equilíbrio fiscal; texto foi lido na sessão de abertura do ano Sessão solene do Congresso Nacional para abertura do ano legislativo (Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados) Em sua mensagem para o início do ano legislativo de 2025, o presidente da República, Luiz …
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É preciso esperar real dimensão das deportações, dizem especialistas Um dia repentinamente todos os imigrantes mexicanos desaparecem dos Estados Unidos. Uma família, sem sua empregada doméstica, enfrenta um caos ao ver sua casa suja, com roupas imundas e sem conseguir encontrar alguns alimentos. Um fazendeiro não tem quem faça sua …
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Um pedido formal de convocação já está preparado para ser protocolado na volta dos trabalhos pela líder do Novo, Adriana Ventura (Novo-SP), e pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), exigindo que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, compareça ao plenário da Câmara dos Deputados para esclarecer a …
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Mecanismo foi regulamentado por reforma tributária Real Moeda brasileira Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar o sistema tributário mais progressivo. A progressividade consiste em fazer com que os mais pobres paguem proporcionalmente menos …
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Senado tem a missão de votar este ano o segundo passo da regulamentação da reforma tributária: o PLP 108/2024, que trata da gestão e a fiscalização do IBS, imposto que substituirá o ICMS e o ISS Pedro França/Agência Senado› A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no …
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De acordo com o texto, são consideradas infrações graves promover, intermediar ou facilitar o recrutamento de pessoa para fins de prostituição Tânia Rêgo/Agência Brasil Também é infração promover locais no Brasil como destinos de turismo sexual O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a …
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Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de crescimento …
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Regiões Metropolitana e Vale do Sinos puxam desenvolvimento do RS Guilherme Kolling, Editor-Chefe Após termos fechado o giro pelo interior do Rio Grande do Sul, que em 2024 passou por Erechim (Norte), Bento Gonçalves (Serra), Rio Grande (Sul) e Santa Maria (Região Central), reunimos lideranças em Porto Alegre no dia 9 de dezembro, em reunião-almoço …
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De acordo com o relatório anual da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), 2024 foi mais um ano especialmente mortal para jornalistas e profissionais da comunicação social. Até 10 de dezembro, 104 jornalistas foram assassinados em todo o mundo, mais da metade deles em Gaza, na Palestina (55). A FIJ reafirma …
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Repórter Brasília