Em nota oficial, presidente da Câmara defende legalidade de emendas e o trabalho de assessores da Casa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, divulgou nota oficial à imprensa, na qual manifesta inconformismo com o que classifica de “indevida intervenção judicial no mérito de atividade típica do Parlamento”. No …
Leia mais »Destaques
CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades
Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a enfrentar situações de calamidade. É o que propõe a Sugestão Legislativa (SUG) 9/2020, em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O relator da …
Leia mais »Publicadas regras que restringem publicidade de bets no país
Propagandas terão alertas e novas restrições a partir do dia 17 Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets. As medidas, que entram em vigor em 17 de julho, tornam obrigatória a exibição de advertências do Ministério da …
Leia mais »Veja passo a passo de como solicitar o Cartão Prato Cheio
Primeiro passo é agendar atendimento no Cras; depois, acompanhar a solicitação pelo Sistema de Cadastro Socioeconômico Famílias em situação de insegurança alimentar no Distrito Federal podem solicitar o Cartão Prato Cheio por meio dos centros de referência de assistência social (Cras). O primeiro passo para ter acesso ao programa é …
Leia mais »Juros do Fies Empreendedor incidirão durante período de carência
CMN alterou regulamentação do programa de crédito Os tomadores de crédito do Fies Empreendedor, voltado a estudantes e ex-estudantes adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), pagarão juros referentes ao período de carência. Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (10), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma mudança na regulamentação do …
Leia mais »CNI pede negociação para evitar tarifas dos EUA
Também assinam a carta Amcham e U.S. Chamber Em carta conjunta, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Amcham e o U.S. Chamber pedem para autoridades defenderem a relação comercial estratégica entre os países e propor uma agenda de negociação estruturada em duas etapas, com foco em evitar a aplicação …
Leia mais »Preço de alimentos recua e inflação oficial de junho fica em 0,16%
Resultado é o menor IPCA desde outubro de 2025 Os preços dos alimentos tiveram a primeira queda desde novembro de 2025 e ajudaram a inflação oficial fechar o mês de junho em 0,16%. O resultado mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o menor desde outubro de 2025. …
Leia mais »MP de dívida rural foca em perdas climáticas, diz Durigan
Fazenda finaliza proposta para renegociar R$ 100 bi em dívidas do agro O Congresso Nacional e o governo federal estão prestes a concluir o debate em torno da proposta de renegociação das dívidas do setor agropecuário, segundo informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (9). “Temos discutido a …
Leia mais »CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
PEC ainda passará por comissão especial antes de ir ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o …
Leia mais »FMI eleva projeção para PIB do Brasil, mas prevê desaceleração em 2027
Apesar de melhora para país, Fundo vê cenário global mais desafiador O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou as projeções de crescimento da economia brasileira para 2026 e 2027, mas avalia que o ritmo de expansão perderá força no próximo ano. A atualização consta do relatório Perspectiva Econômica Global, divulgado nesta …
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