Destaques

Medida busca evitar debate de emendas divergentes sobre proposta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) retirou de pauta nesta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto, que passou pela Câmara dos Deputados, ganhou celeridade no Senado após aprovação na Comissão …

Proposta de autoria do governo também permite que um MEI contrate até dois empregados; texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, por 461 votos contra 4, reajuste no limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e perdão a dívidas de quase 3 milhões de MEIs. A proposta …

Texto do relator não atingiu o número mínimo de votos necessários para que fosse aprovado em Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (14) a criação de novo regime de resolução bancária com regras para salvar ou liquidar bancos em dificuldades financeiras. O substitutivo do relator, deputado Marcelo Queiroz …

Redução na arrecadação federal é estimada em R$ 3,04 bilhões O projeto de lei complementar que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) terá impacto fiscal de R$ 3,04 bilhões entre 2027 e 2029, informou na noite desta terça-feira (13) o Ministério da Fazenda. A proposta, encaminhada pelo …

Cerca de 26,5 milhões de apostadores começaram a receber na sexta Acaba nesta quarta-feira (14) o prazo para os bancos e as instituições financeiras devolverem cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line, determinado pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do …

Projeção para o PIB permanece em 1,85% A projeção do mercado financeiro para a inflação oficial em 2026 subiu de 5,01% para 5,22%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta terça-feira (13) pelo Banco Central. Essa foi a quarta alta consecutiva da estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor …

Texto pretende combater uso abusivo de serviços de telecomunicações A área de telecomunicação brasileira deverá seguir novas regras para identificar e bloquear chamadas e mensagens telefônicas com o objetivo de combater fraudes e reduzir o número de ligações abusivas. Medida provisória publicada nesta terça-feira (13) determina que as operadoras autentiquem …

Decisão do presidente do TSE repercute na campanha presidencial A decisão de derrubar o canal Exército do Lula no WhatsApp com 3,3 milhões de pessoas, que acabou revertida horas depois, limita a mobilização de eleitores no segundo turno e extrapola o combate à desinformação, avaliam especialistas em direito no ambiente …

Segundo Receita, 67% dos estabelecimentos obrigados informam tributo Cerca de 86% das notas fiscais emitidas por empresas obrigadas pela Reforma Tributária a destacar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) cumpriram essa determinação nos últimos 30 dias, informou nesta sexta-feira (9) a Receita Federal.  Segundo o levantamento, foram emitidos no período …

Até 14 de outubro, empresas precisam reembolsar R$ 159 milhões Mais de R$ 1 bilhão em saldos de apostadores de bets  foram devolvidos aos usuários dessas plataformas. Com isso, o saldo atual, que ainda precisa ser transferido após a proibição das apostas online, caiu de R$ 1,2 bilhão para R$ …