Destaques

Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é …

Desempenho das fábricas no estado caiu 1,8% Locomotiva da indústria nacional, representando um terço da produção das fábricas do país, o estado de São Paulo apresentou recuo de 1,8% na produção industrial em julho. Esse cenário explica o resultado nacional, que ficou no terreno negativo: -1,4%. A constatação faz parte …

Para Isaac Sidney, modalidade de pagamento eleva inadimplência no país O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, defendeu nesta quinta-feira (12), em São Paulo, a antecipação da proibição do uso de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas e esportivas Em evento com jornalistas, ele …

Governo e Congresso têm mais três dias úteis para finalizar acordo O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento …

Ministro lembrou que foram mais de 10 anos para rever a medida O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da proposta de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e das despesas previdenciárias de municípios com …

Novos segurados poderão pedir crédito nos 90 primeiros dias Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, …

Rede social foi suspensa em agosto pelo ministro Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. No documento, Gonet afirma que a …

Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027 Propósito é reduzir os encargos trabalhistas dos setores e estimular a contratação de pessoas. Any Ortiz (Cidadania/RS) fez um relato do que ocorreu até a votação de projeto aprovada, por unanimidade, pela Câmara. O presidente Lula vetou todo o projeto. O …

Ministro deu prazo de 60 dias para conclusão do trabalho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023. Na decisão, o …

É o melhor resultado desde 2012, diz Abraciclo A produção de motocicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) registrou, em agosto, 163.960 unidades fabricadas, sendo o melhor desempenho para o mês desde 2012, e uma quantidade 11,4% maior que a anotada em julho. No ano, a produção atinge 1.179.161 motocicletas, …