Destaques

Governo federal prepara reforma administrativa

Governo federal prepara reforma administrativa

Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” …

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EUA diminuem burocracia para comprar pescados brasileiros

EUA diminuem burocracia para comprar pescados brasileiros

Emissão do CSI não será mais obrigatória O mercado norte-americano não vai mais exigir Certificação Sanitária Internacional (CSI) para importar pescados brasileiros. O anúncio é do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que a decisão vai agilizar as vendas do produto brasileiro. “Essa desburocratização do processo de exportação não significa …

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Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões

Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões

Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos. A proposta também trata das responsabilidades das concessionárias e outros eventuais agentes causadores dos apagões. Entre as medidas previstas, estão a indenização por danos e …

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Mutirão do Procon renegociará dívidas de cartão de crédito do BRB cancelado há mais de 65 dias

Mutirão do Procon renegociará dívidas de cartão de crédito do BRB cancelado há mais de 65 dias

Ação, na próxima segunda (21), será direcionada a pessoas físicas e jurídicas e descontos podem chegar a 96% para quitação à vista do débito O Procon-DF, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, promove, a partir da próxima segunda-feira (21), mutirão de renegociação de dívidas para consumidores …

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Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas

Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas

A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado, Marcus Pestana, que participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira (15). O valor da …

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