Repórter Brasília
André Figueiredo (Crédito: PDT, Câmara dos Deputados)
Tramitam na câmara algumas propostas de regulamentação das candidaturas coletivas
Uma delas é um projeto de lei de autoria do deputado André Figueiredo (PDT/CE) que pretende criar a figura dos co-parlamentares que compartilham poder decisório dentro do mandato. Inicialmente encampados por parlamentares de esquerda os coletivos vem ganhando cada vez mais adeptos a direita do espectro político.
Todos do Legislativo
Outra proposta é a PEC de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos/SP) que permite a existência de mandato coletivo para vereador, deputado estadual, distrital, federal e senador. Ele não está no exercício do mandato.
Nome nas urnas
Já o projeto de lei do deputado João Daniel (PT/SE) estabelece que o candidato poderá indicar o nome do grupo que apoia, que será acrescido o nome dele nas urnas.
“Sinônimo de democracia”
Para o deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA) as candidaturas coletivas são “sinônimo de democracia”.
Política personalista
O cientista político Lucas Aragão enxerga benefícios no modelo. “A gente tem uma política no Brasil muito personalista, muito individualista, ou seja, muito ancorada no carisma de uma pessoa, na popularidade, se aquela pessoa é famosa ou não. Numa candidatura coletiva, fica muito claro quais são os temas, qual é o princípio ideológico daquele grupo. Porque dificilmente um grupo se organizaria se não fosse para defender algo muito claro”, disse à TV Câmara.
Minirreforma eleitoral proíbe
Em 2022 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a modalidade através de uma resolução, porém no ano seguinte, a câmara aprovou uma “minirreforma” eleitoral ainda pendente de análise pelo Senado, que proíbe as candidaturas coletivas. Ilustração (Edgar Lisboa com recursos IA).
Oliveiras em regiões históricas
A produção de azeite de oliva em regiões históricas do Rio Grande do Sul destacada pela jornalista gaúcha Patrícia Saldanha à coluna Repórter Brasília, chama atenção para a vocação do Estado em produzir diferentes culturas e despertar o interesse de turistas, em conhecer a capacidade do Rio Grande, em inovar.
Agronegócio e passado histórico
Na fazenda Lanceiros Negros, no município de Candiota, “uma pungente simbiose do agronegócio e do passado histórico se apresenta aos olhos do visitante”. São 24 mil e 500 pés de oliveiras compõem a paisagem do cultivo da azeitona, em franca expansão no estado, emoldurados ao fundo pelo histórico Cerro dos Porongos, onde foi travada a trágica batalha contra o regimento de Lanceiros Negros, no final da Revolução Farroupilha.
Lanceiros negros
A fazenda Lanceiros Negros, é de propriedade do advogado e produtor rural, Jorge Santos Buchabqui, é um exemplo desta transformação na economia do Rio Grande do Sul. Ele comemora que, “o azeite que vem sendo produzido no Brasil tem uma qualidade Prêmio, superior ao produto importado que chega no país”.
Privatização da água
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras, Bohn Gass (PT-RS) é contra o projeto de lei que dispõe sobre a exploração dos serviços hídricos no País. Para o parlamentar, a proposta fere a Constituição, pois visa promover a privatização da água.
Gestão participativa
O deputado Bohn Gass defende uma gestão participativa e descentralizada da água, que respeite a legislação vigente no País. O parlamentar gaúcho pede que os colegas arquivem o projeto de lei e se debrucem sobre outros temas em análise no Parlamento.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
