Repórter Brasília
Manifesto da oposição (Crédito: Pablo Henrique/ Assessoria PL)
O ex-presidente Jair Bolsonaro vem trabalhando intensamente no Congresso Nacional para tentar evitar sua prisão, diante das denúncias que têm se avolumado nos últimos dias. Deputados e senadores bolsonaristas utilizaram a tribuna, nesta quarta-feira (19) para criticar decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de denunciar à justiça, o ex-presidente, por tentativa de golpe de Estado. (Atualizadomàs 8h30min)
“Anistia já, Perseguição política”
No salão verde da Câmara dos Deputados, parlamentares se reuniram, na tarde de ontem (19), convocados pelo líder da Oposição, o gaúcho Luciano Zucco (PL/RS) para protestar, destacando que a oposição é composta por mais de 130 deputados. Zucco acentuou que esse é o momento de união. Em meio a deputados e senadores, com discursos inflamados, placas com os dizeres: “Anistia Já, Perseguição política”.
PL da Anistia vira cabo de guerra no Congresso
Em resposta, governistas ressaltam a gravidade das acusações contra o ex-chefe do Executivo e pedem que não haja perdão para extremistas. PL da Anistia vira cabo de guerra no Congresso – (crédito: Lula Marques/Agência Brasil /CB
Manifesto da oposição
“A Oposição na Câmara dos Deputados traz à nação brasileira um alerta urgente sobre o estado de exceção que se instala silenciosamente, mas a olhos vistos, em nosso país. O Brasil está vivenciando um preocupante processo de erosão de suas instituições e de ataque sistemático às liberdades individuais e coletivas”, afirmou Zucco.
Prisões políticas
Continuou o líder da oposição, no manifesto “a liberdade de expressão, pilar de qualquer sociedade democrática, está sendo esmagada por decisões arbitrárias, censura prévia e prisões políticas que se tornaram instrumentos para calar vozes dissidentes. Isso sem contar os inúmeros abusos contra as leis vigentes”.
Processos seletivos
“A imprensa livre, que deveria ser um escudo contra o abuso de poder, tem sido alvo de processos judiciais seletivos, bloqueios de contas bancárias e remoção forçada de conteúdos críticos ao governo e ao sistema judiciário”.
Ameaças aos jornalistas
“Os jornalistas que ousam denunciar essa escalada autoritária enfrentam ameaças, detenção arbitrárias e restrições inconstitucionais na sua atividade profissional”.
Sem ter acesso aos autos
Os advogados por sua vez, continuam o manifesto, “são impedidos de trabalhar conforme previsto pela Constituição e pela Lei, sendo forçada a defender pessoas prejudicadas, sem ter acesso aos autos do processo, nem ter conhecimento do que seus clientes são acusados”.
Hipertrofia de um poder
Já o senador Rogério Marinho (PL/RN) disse da importância da oposição de mostrar sua indignação “da distopia que o Brasil passa, que claramente é uma hipertrofia de um poder sobre os demais. Uma invasão de direitos fundamentais e constitucionais do cidadão brasileiro”.
Processo é inconstitucional
“Nós afirmamos que esse processo é inconstitucional. Afeta contra a dignidade das pessoas, do cidadão, contra o ordenamento jurídico, contra o princípio do juiz natural, contra o princípio da dignidade humana, contra a liberdade de expressão e de opinião”, disparou Rogério Marinho.
Trama mirabolante
“Toda a narrativa que constrói e engendra essa trama mirabolante apresentada antes pela Polícia Federal e agora pelo Ministério Público é que um grupo de pessoas, que representam o espectro político relevante da sociedade brasileira, ousou criticar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou.
Perseguição a Bolsonaro
Enquanto isso, em plenário, o deputado Bibo Nunes (PL/RS) fazia um pronunciamento mostrando documento, com números, que indicavam “perseguição ao ex-presidente Bolsonaro”.
Traçando estratégias
Ao longo da semana, Bolsonaro reuniu-se com senadores aliados para traçar estratégias sobre o Projeto de Lei da Anistia e o projeto de lei complementar que muda a Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente está proibido de concorrer em eleições por oito anos a contar do pleito de 2022. Ele foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dois processos por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Voltar ao jogo politico
Para voltar ao jogo político em 2026, precisaria encontrar uma forma de anular as condenações na Justiça Eleitoral. A chance de isso ocorrer, no entanto, é mínima. A alternativa é articular pela aprovação de um projeto do deputado federal bolsonarista Bibo Nunes (PL-RS), que tramita na Câmara dos Deputados, e prevê a diminuição de oito pra dois anos, a suspensão dos direitos políticos. O texto prevê que o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa diminua de oito para dois anos, o que beneficiaria diretamente Bolsonaro e uma série de outros políticos de direita que foram condenados.
Presunção de inocência garantida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha a presunção de inocência garantida e o direito à ampla defesa. “A única coisa que eu posso dizer é que, nesse país, no tempo em que eu governo o Brasil, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”, disse Lula em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, após encontro com primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.
Defesa nega acusações
A defesa de Bolsonaro nega as acusações e afirma que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF).
Anistia não é assunto dos brasileiros
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil) diz que Bolsonaro tem direito à ampla defesa e que anistia não é o assunto dos brasileiros. “Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto a todo instante, a gente está dando de novo a oportunidade de nós ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é o assunto dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
